Questão #1588833 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1588818 · Direito Civil · 2018
A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratantes
Resolver questão →Questão #1588817 · Direito Civil · 2018
Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando-se que a residência de São Paulo é onde vive há mais tempo, a residência do Ri…
Resolver questão →Questão #1588816 · Direito Civil · 2018
Acerca da formação dos contratos, considere:I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada nova proposta, salvo se expressa e inequívoca essa intenção.II. Se o negócio for…
Resolver questão →Questão #1588815 · Direito Civil · 2018
Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a …
Resolver questão →Questão #1588737 · Direito Civil · 2018
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #1588736 · Direito Civil · 2018
Acerca do contrato de depósito, considere:I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.II. É depósito voluntário o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o nau…
Resolver questão →Questão #1588735 · Direito Civil · 2018
Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinco anos, sem oposição. Nesse caso, em decorrência do contrato de locação, Aline
Resolver questão →Questão #1588734 · Direito Civil · 2018
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de cria…
Resolver questão →Questão #1588453 · Direito Civil · 2018
Um secretário de estado de Minas Gerais, provocado pela equipe técnica da sua secretaria, encaminhou consulta ao TCE/MG, a fim de obter o entendimento desse tribunal a respeito da aplicação correta de norma com repercussão financ…
Resolver questão →Questão #1588451 · Direito Civil · 2018
Além dos conselheiros, o TCE/MG compõe-se de quatro auditores que substituem os conselheiros em caso de ausência e impedimentos destes últimos. A esses auditores são asseguradas as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e …
Resolver questão →Questão #1588446 · Direito Civil · 2018
De acordo com o que determina a Resolução n.º 12/2008 — Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais —, as contas de determinado gestor deverão ser consideradas iliquidáveis caso
Resolver questão →Questão #1588441 · Direito Civil · 2018
O controle externo da execução orçamentária da administração pública pelos tribunais de contas
Resolver questão →Questão #1588437 · Direito Civil · 2018
O controle externo da administração pública
Resolver questão →Questão #1587590 · Direito Civil · 2018
Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1587589 · Direito Civil · 2018
Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1587588 · Direito Civil · 2018
São considerados direitos reais:
Resolver questão →Questão #1587587 · Direito Civil · 2018
Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade
Resolver questão →Questão #1587586 · Direito Civil · 2018
Flávio e Fernanda se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Antes do casamento, Flávio não tinha qualquer bem, enquanto Fernanda tinha um apartamento. Durante a constância do casamento, Fernanda vendeu o apartamento e, …
Resolver questão →Questão #1587084 · Direito Civil · 2018