Questão #1587083 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1587082 · Direito Civil · 2018
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nut…
Resolver questão →Questão #1584642 · Direito Civil · 2018
O proprietário de um imóvel onde foi edificado um galpão comercial de grandes dimensões precisa otimizar as receitas decorrentes da exploração desse bem. Uma das alternativas que lhe foram apresentadas foi a construção de um espa…
Resolver questão →Questão #1584582 · Direito Civil · 2018
Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidad…
Resolver questão →Questão #1584581 · Direito Civil · 2018
Em transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:
Resolver questão →Questão #1584580 · Direito Civil · 2018
Josué foi casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Roberta e desse consórcio nasceu o filho Gerônimo. Roberta faleceu 5 anos após o casamento, período em que o casal adotou vida sibarítica, nada amealhando nem possuind…
Resolver questão →Questão #1584578 · Direito Civil · 2018
Joaquim, casado com Antonia, mantinha relacionamento extraconjugal há mais de dois anos com a viúva Lucrécia. Certo dia, Joaquim, na condução de seu automóvel, levando como passageiros sua esposa Antonia e seu sogro Ricardo, real…
Resolver questão →Questão #1584577 · Direito Civil · 2018
Sobre o reconhecimento extrajudicial da usucapião, considere: I. O pedido será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, que nã…
Resolver questão →Questão #1584576 · Direito Civil · 2018
Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo
Resolver questão →Questão #1584575 · Direito Civil · 2018
João contratou Marcenaria da Família para fabricar móveis sob medida e instalá-los em sua casa. Ajustaram os contratantes que o pagamento do preço se daria em duas parcelas: a primeira, correspondente à metade, na data da assinat…
Resolver questão →Questão #1584574 · Direito Civil · 2018
Em 20/03/2017 a Fazenda Pública do Estado de Tocantins ajuizou ação indenizatória em face do causador de um acidente de trânsito, ocorrido em 20/02/2014, do qual resultou a destruição de uma viatura oficial. Na sentença, de ofíci…
Resolver questão →Questão #1584573 · Direito Civil · 2018
Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escreveu Orlando Gomes: O conceito de inadimplemento ampliou-se com a importante contribuição trazida por Staub em sua famosa obra Die positiv Vertragsverletzungen, publicada em…
Resolver questão →Questão #1584482 · Direito Civil · 2018
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
Resolver questão →Questão #1584481 · Direito Civil · 2018
A sucessão hereditária abre-se
Resolver questão →Questão #1584480 · Direito Civil · 2018
Adquire a propriedade pela usucapião
Resolver questão →Questão #1584479 · Direito Civil · 2018
Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
Resolver questão →Questão #1584477 · Direito Civil · 2018
São pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #1584474 · Direito Civil · 2018
... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for convencionada. Este seu direito, porém, não poderá ir ao ponto de preferir a coisa pi…
Resolver questão →Questão #1583223 · Direito Civil · 2018
Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertur…
Resolver questão →Questão #1583222 · Direito Civil · 2018