Questão #1588924 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1588923 · Direito Civil · 2018
Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e cursa mestrado sanduíche nessa mesma instituição de ensino de Minas Gerais. Am…
Resolver questão →Questão #1588922 · Direito Civil · 2018
Com relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administração,
Resolver questão →Questão #1588921 · Direito Civil · 2018
Determinado município apresentou, por cinco anos seguidos, graves problemas na sua prestação de contas, em razão de desvios de recursos públicos por parte de seus gestores. Tendo constatado a recorrência desse problema, o servido…
Resolver questão →Questão #1588919 · Direito Civil · 2018
Os órgãos de controle externo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas relacionadas, quanto à legitimidade, à economicidade e à eficácia da aplicação de seus recursos, sob o ponto de vista contáb…
Resolver questão →Questão #1588918 · Direito Civil · 2018
No que concerne às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. I A Lei Geral de Parceria Público-Privada aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, mas não ao Poder Judici…
Resolver questão →Questão #1588917 · Direito Civil · 2018
À luz das regras gerais sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens. I O servidor público titular de cargo efetivo em determinado estado da F…
Resolver questão →Questão #1588916 · Direito Civil · 2018
Mariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da sua aposentadoria. Nessa situação, o retorno de Mariana ao trabalho configura
Resolver questão →Questão #1588915 · Direito Civil · 2018
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público, a concessionária contratada descumpriu cláusulas contratuais concernentes à concessão. Houve a instauração de processo administrativo, tendo sido assegurado o dir…
Resolver questão →Questão #1588912 · Direito Civil · 2018
No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum.Nessa situação, o tipo de licitação cabível é
Resolver questão →Questão #1588911 · Direito Civil · 2018
Na realização de auditoria em agência executiva estadual, o analista de controle externo deverá ter ciência de que
Resolver questão →Questão #1588910 · Direito Civil · 2018
O dever dos tribunais de contas estaduais de analisar a prestação de contas dos agentes do governo abrange apenas
Resolver questão →Questão #1588909 · Direito Civil · 2018
Assinale a opção correta de acordo com os princípios implícitos ou reconhecidos da administração pública.
Resolver questão →Questão #1588906 · Direito Civil · 2018
Caso deixe de emitir ato obrigatório no prazo fixado em lei, o analista de controle externo
Resolver questão →Questão #1588904 · Direito Civil · 2018
O ato administrativo adequado para se instituir comissão encarregada de elaborar proposta de edital de concurso público para provimento de vagas em cargos públicos é o(a)
Resolver questão →Questão #1588903 · Direito Civil · 2018
As tarefas precípuas da administração pública incluem
Resolver questão →Questão #1588837 · Direito Civil · 2018
É causa que interrompe a prescrição
Resolver questão →Questão #1588836 · Direito Civil · 2018
A união de pessoas que, com registro em órgão competente, tenham se organizado para fins não econômicos, ainda que inexistam entre si direitos e obrigações recíprocos, configura
Resolver questão →Questão #1588835 · Direito Civil · 2018
Paulo assumiu a obrigação de, com autonomia, habitualidade e mediante remuneração, promover certos negócios jurídicos à conta de Pedro em zona determinada, sem ter a sua disposição o objeto da negociação.Nessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1588834 · Direito Civil · 2018