Questão #1319990 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1319913 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
Resolver questão →Questão #1319912 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Resolver questão →Questão #1319911 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319893 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Resolver questão →Questão #1319892 · Direito Civil · 2012
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319891 · Direito Civil · 2012
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319876 · Direito Civil · 2012
Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319862 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade fiduciária, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319854 · Direito Civil · 2012
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Resolver questão →Questão #1319853 · Direito Civil · 2012
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgueos itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado onero…
Resolver questão →Questão #1319837 · Direito Civil · 2012
QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE: I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação; II. A proteção legal atinge ao próprio embrião; III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio; IV. Já detém os requisitos…
Resolver questão →Questão #1319810 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou …
Resolver questão →Questão #1319790 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos àcondição e ao encargo dos negócios jurídicos. A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e…
Resolver questão →Questão #1319789 · Direito Civil · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes aos defeitos do negócio jurídico. O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Resolver questão →Questão #1319761 · Direito Civil · 2012
Sobre pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319760 · Direito Civil · 2012
João, Joaquim e Manoel são devedores solidários da quantia de R$ 150.000,00 a Paulo Roberto. No dia do vencimento, apenas Manoel honrou com o pagamento de sua quota-parte. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa incorr…
Resolver questão →Questão #1319722 · Direito Civil · 2012
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Em razão da aplica…
Resolver questão →Questão #1319707 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são direitos básicos do consumidor:
Resolver questão →Questão #1319699 · Direito Civil · 2012