Questão #1321845 · Direito Civil · 2012
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Questão #1321844 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos àsbenfeitorias. Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como …
Resolver questão →Questão #1321843 · Direito Civil · 2012
No que se refere à intervenção do estado na propriedade, julgue ositens a seguir. Na ocupação temporária, a indenização é condicionada à ocorrência de prejuízo ao proprietário.
Resolver questão →Questão #1321555 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca das pessoas jurídicas de direito privado.
Resolver questão →Questão #1320681 · Direito Civil · 2012
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão
Resolver questão →Questão #1320680 · Direito Civil · 2012
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #1320676 · Direito Civil · 2012
Sobre poder de polícia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320675 · Direito Civil · 2012
Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320661 · Direito Civil · 2012
Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao
Resolver questão →Questão #1320660 · Direito Civil · 2012
O constituto possessório e a traditio longa manu referem–se à
Resolver questão →Questão #1320656 · Direito Civil · 2012
Sobre os agentes públicos, é lícito afirmar que
Resolver questão →Questão #1320655 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições a seguir. I. Toda alienação de bem público depende de lei autorizadora, de licitação e de avaliação da coisa a ser alienada, contudo, se incompatível com a natureza do contrato, há a inexigibilidade dessas …
Resolver questão →Questão #1320377 · Direito Civil · 2012
Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320263 · Direito Civil · 2012
Caso duas pessoas litiguem sobre a propriedade de determinado bem e um terceiro, que se considera verdadeiro dono, ofereça oposição, então, nessa situação,
Resolver questão →Questão #1320251 · Direito Civil · 2012
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado cura…
Resolver questão →Questão #1320250 · Direito Civil · 2012
Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário
Resolver questão →Questão #1320223 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes hipóteses: I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação. II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultiv…
Resolver questão →Questão #1320102 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil: I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. II. O domicílio do servidor público é …
Resolver questão →Questão #1320083 · Direito Civil · 2012
O Código Civil brasileiro estabeleceu prazos específicos para a ocorrência da prescrição em diversas hipóteses. Assim, segundo este diploma legal, a pretensão para juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, e…
Resolver questão →Questão #1319991 · Direito Civil · 2012