Questão #1339694 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339679 · Direito Civil · 2011
João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não consto…
Resolver questão →Questão #1339646 · Direito Civil · 2011
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339645 · Direito Civil · 2011
No que se refere a sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339629 · Direito Civil · 2011
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilida…
Resolver questão →Questão #1339609 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel; II. As ilhas que se formarem em corrent…
Resolver questão →Questão #1339608 · Direito Civil · 2011
EM TEMA DE RELAÇÕES DE PARENTESCO:I. Quanto aos filhos nascidos de relações não matrimoniais, didaticamente é possível fazer a distinção entre naturais, adulterinos e incestuosos; II. Os filhos havidos por fecundação artificial h…
Resolver questão →Questão #1339560 · Direito Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testa…
Resolver questão →Questão #1339559 · Direito Civil · 2011
Examine os seguintes enunciados. I Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. II A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a responsabilidad…
Resolver questão →Questão #1339545 · Direito Civil · 2011
A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339544 · Direito Civil · 2011
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz…
Resolver questão →Questão #1339482 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1339481 · Direito Civil · 2011
NÃO corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1339463 · Direito Civil · 2011
Consoante dicção da lei civil vigente, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Sendo assim, considere as p…
Resolver questão →Questão #1339462 · Direito Civil · 2011
Diz a lei civil que aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cob…
Resolver questão →Questão #1339441 · Direito Civil · 2011
No que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenização
Resolver questão →Questão #1339434 · Direito Civil · 2011
Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por…
Resolver questão →Questão #1339433 · Direito Civil · 2011
Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma a…
Resolver questão →Questão #1339423 · Direito Civil · 2011
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339403 · Direito Civil · 2011