Questão #13394232011

Direito Civil - litisconsórcio

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

A os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis. B os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo. C as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo. D a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação. E os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.

Direito Civil - litisconsórcio

Uma questão respondida. E as próximas?