Questão #1339305 · Direito Civil · 2011
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Questão #1339304 · Direito Civil · 2011
A regulamentação da guarda dos flhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla prot…
Resolver questão →Questão #1339303 · Direito Civil · 2011
- Assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1339273 · Direito Civil · 2011
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se o número de declarantes, vantagens para as partes, momento de produção dos efe…
Resolver questão →Questão #1339221 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigaçõese contratos. Se for omisso o contrato, o empreiteiro não poderá subempreitar a construção de parte de obra.
Resolver questão →Questão #1339145 · Direito Civil · 2011
São características da obrigação alimentar:
Resolver questão →Questão #1339140 · Direito Civil · 2011
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338817 · Direito Civil · 2011
Considerando demanda promovida pela União contra advogado de seus quadros que perdeu o prazo para interpor recurso contra decisão desfavorável em mandado de segurança e permitiu o trânsito em julgado da referida decisão, assinale…
Resolver questão →Questão #1338816 · Direito Civil · 2011
João comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até um restaurante, tendo o motorista, ao final do trajeto, emitido recibo de paga…
Resolver questão →Questão #1338815 · Direito Civil · 2011
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1338813 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338812 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pel…
Resolver questão →Questão #1338793 · Direito Civil · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise: I. A indenização mede-se pela ex…
Resolver questão →Questão #1338792 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1338666 · Direito Civil · 2011
X, casada com Y sob o regime da comunhão parcial de bens, faleceu em 2010, deixando quatro filhos (sendo um menor de idade), frutos de relacionamento anterior ao casamento. O patrimônio de X consiste em bens comuns amealhados dur…
Resolver questão →Questão #1338513 · Direito Civil · 2011
Em cada um dos itens que se seguem, relativos às pessoas e suasresponsabilidades por danos causados a outrem, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O carro de Rafael, que estava trancado e …
Resolver questão →Questão #1338298 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta com relação ao sistema recursal, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1338090 · Direito Civil · 2011
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo CódigoCivil, julgue os itens a seguir. No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por …
Resolver questão →Questão #1337733 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. A execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao contrário, a nulidade…
Resolver questão →Questão #1336600 · Direito Civil · 2011
