Questão #1341343 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1341325 · Direito Civil · 2011
A respeito da prescrição e da decadência, considere: I. A prescrição entre ascendente e descendente inicia-se na data em que o menor completar 18 anos de idade ou cessar, por outra causa, a incapacidade. II. É causa interruptiva …
Resolver questão →Questão #1341303 · Direito Civil · 2011
habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questiona…
Resolver questão →Questão #1341302 · Direito Civil · 2011
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela
Resolver questão →Questão #1341301 · Direito Civil · 2011
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.A reserva mental é vício que acarreta nulidade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1341291 · Direito Civil · 2011
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e às normas dodireito brasileiro, julgue os itens a seguir. Em razão da soberania estatal, pelo sistema da territorialidade, a norma jurídica brasileira aplica-se no território do E…
Resolver questão →Questão #1341144 · Direito Civil · 2011
O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,
Resolver questão →Questão #1341143 · Direito Civil · 2011
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Resolver questão →Questão #1341130 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1340815 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes entidades com abrangência nacional: I. Igreja São Marcos Divino. II. Associação Pública Venceremos. III. Partido Político ABC. IV. Autarquia XYZ. Neste caso, são pessoas jurídicas de direito público interno…
Resolver questão →Questão #1340812 · Direito Civil · 2011
Terceiro sem mandato
Resolver questão →Questão #1340805 · Direito Civil · 2011
No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha
Resolver questão →Questão #1340688 · Direito Civil · 2011
Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1340687 · Direito Civil · 2011
O possuidor
Resolver questão →Questão #1340626 · Direito Civil · 2011
Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:
Resolver questão →Questão #1340625 · Direito Civil · 2011
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340624 · Direito Civil · 2011
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340612 · Direito Civil · 2011
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340611 · Direito Civil · 2011
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Resolver questão →Questão #1340541 · Direito Civil · 2011