Questão #1368086 · Direito Civil · 2010
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Questão #1368085 · Direito Civil · 2010
Tício, próspero empresário, com atividades no Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, falece, sem deixar testamento, possuindo três filhos do seu casamento com Mévia, com quem fora casado, por cinquenta anos, pelo regime da comunhão un…
Resolver questão →Questão #1368024 · Direito Civil · 2010
Tício é filho menor, com dez anos de idade, de Mévia e de Túlio. Em 2005, Mévia veio a falecer de problemas no parto do seu filho Nero, que sobreviveu, sem sequelas de saúde. No ano de 2007, Túlio é preso, pelo crime de tráfico d…
Resolver questão →Questão #1368003 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1368002 · Direito Civil · 2010
Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1367987 · Direito Civil · 2010
A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367986 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.
Resolver questão →Questão #1367975 · Direito Civil · 2010
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367974 · Direito Civil · 2010
Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por…
Resolver questão →Questão #1367859 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e cer…
Resolver questão →Questão #1367798 · Direito Civil · 2010
A respeito do pagamento em consignação, considere:I. Para que a consignação tenha força de pagamento, será mister concorram, em relação às pessoas, ao objeto, modo e tempo, todos os requisitos, sem os quais não é válido o pagamen…
Resolver questão →Questão #1367730 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367729 · Direito Civil · 2010
Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1367728 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367709 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por gua…
Resolver questão →Questão #1367708 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes proposições:I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.II - Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditár…
Resolver questão →Questão #1367701 · Direito Civil · 2010
I - A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.II - Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.III - Prescreve em 3 (três) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir …
Resolver questão →Questão #1367666 · Direito Civil · 2010
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
Resolver questão →Questão #1367596 · Direito Civil · 2010
Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos materiais e morais. Demandado judicialmente, o Estado deixou de ser condenado, e…
Resolver questão →Questão #1367466 · Direito Civil · 2010
