Questão #1369136 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1368970 · Direito Civil · 2010
Entre as principais diferenças entre prescrição e decadência aponte, nas opções a seguir, aquela que não é verdadeira.
Resolver questão →Questão #1368962 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
Resolver questão →Questão #1368923 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão formalmente e legalmente realizada independentemente da tradição.II. Independent…
Resolver questão →Questão #1368802 · Direito Civil · 2010
Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveni…
Resolver questão →Questão #1368775 · Direito Civil · 2010
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.Com relação a essa situaç…
Resolver questão →Questão #1368773 · Direito Civil · 2010
A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.
Resolver questão →Questão #1368635 · Direito Civil · 2010
Cred e Deb S/A, instituição financeira sob a fiscalização do Banco Central, realiza campanha para captação de clientela, ofertando produto com juros acima do mercado. Creso, interessado no produto, contacta o gerente da instituiç…
Resolver questão →Questão #1368634 · Direito Civil · 2010
. O Código Civil, ao tratar da Sociedade Limitada, estabelece que
Resolver questão →Questão #1368574 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes. Dá-se a ultra-atividade da lei quando a lei revogada sobrevive, continuando a ser aplicada às situações ocorridas ao tempo de sua vigência.
Resolver questão →Questão #1368549 · Direito Civil · 2010
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução aoCódigo Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue ositens que se seguem. Uma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salv…
Resolver questão →Questão #1368540 · Direito Civil · 2010
Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue ositens de 64 a 67. A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, co…
Resolver questão →Questão #1368539 · Direito Civil · 2010
A propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgueos itens que se seguem. O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicaçã…
Resolver questão →Questão #1368538 · Direito Civil · 2010
No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao CódigoCivil, julgue os itens a seguir. A norma legal, depois de oficialmente publicada, tem vigência imediata obrigatória, permanecendo na ordem jurídica enquanto não for alte…
Resolver questão →Questão #1368520 · Direito Civil · 2010
Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itensseguintes. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas responsáveis por ele não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes pa…
Resolver questão →Questão #1368519 · Direito Civil · 2010
Considerando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) -Decreto-Lei n.º 4.657/1942 - e a vigência das leis no tempo e noespaço, julgue os itens a seguir. A lei anterior, expressamente revogada pela edição de nova lei, tem sua vi…
Resolver questão →Questão #1368318 · Direito Civil · 2010
Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue ositens de 64 a 67. As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu …
Resolver questão →Questão #1368240 · Direito Civil · 2010
Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itenssubsequentes. A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de autom…
Resolver questão →Questão #1368239 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens a seguir. Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente indivisível, haverá…
Resolver questão →Questão #1368094 · Direito Civil · 2010