Questão #1386227 · Direito Civil · 2010
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Questão #1386185 · Direito Civil · 2010
Julgue os próximos itens, considerando que o direito, no sentido deprerrogativa, é proveniente de um fato ou de um negócio. Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que…
Resolver questão →Questão #1386184 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1386183 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1386145 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386144 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386143 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386135 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.
Resolver questão →Questão #1386134 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386133 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386126 · Direito Civil · 2010
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em…
Resolver questão →Questão #1386125 · Direito Civil · 2010
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
Resolver questão →Questão #1386087 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência. Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusive, de prévia …
Resolver questão →Questão #1385986 · Direito Civil · 2010
Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385985 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1385984 · Direito Civil · 2010
Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1385877 · Direito Civil · 2010
A respeito dos bens, e Incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1385681 · Direito Civil · 2010
Marque a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo. I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida por terceiro, invariavelmente enseja a anulação do negócio jurídico. II - De ac…
Resolver questão →Questão #1385672 · Direito Civil · 2010
Com a relação à decadência: I.É uma modalidade de extinção, em Direito. II.O termo inicial do prazo decadencial é o instante em que nasce o direito, não comportando suspensões ou interrupções. III.Tem como pressuposto ser um dire…
Resolver questão →Questão #1385114 · Direito Civil · 2010