Direito Civil — do fato jurídico

As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam dasrelações jurídicas estabelecidas entre particulares.

O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito restringir-se-á ao ressarcimento das benfeitorias úteis. Nas duas situações, apenas se o possuidor for de boa-fé.