Questão #1614826 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1614496 · Direito Civil · 2019
A regularização fundiária representa importante instituto de política urbana, já que permite ou a adequação de espaços irregulares ou então o reconhecimento de direitos, o que garante aos interessados maior segurança jurídica e m…
Resolver questão →Questão #1614481 · Direito Civil · 2019
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614480 · Direito Civil · 2019
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
Resolver questão →Questão #1614478 · Direito Civil · 2019
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão …
Resolver questão →Questão #1614477 · Direito Civil · 2019
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1614476 · Direito Civil · 2019
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, a…
Resolver questão →Questão #1614475 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,
Resolver questão →Questão #1614474 · Direito Civil · 2019
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Resolver questão →Questão #1614434 · Direito Civil · 2012
A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que:
Resolver questão →Questão #1614433 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, a fiança:
Resolver questão →Questão #1614432 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1613787 · Direito Civil · 2019
Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bicicleta que lhe fora emprestada por sua amiga Lúcia. Em certo momento, Márcia ouviu gritos oriundos de uma rua transversal e, ao se aproximar, verificou que um …
Resolver questão →Questão #1613786 · Direito Civil · 2019
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísi…
Resolver questão →Questão #1613785 · Direito Civil · 2019
Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma distração de seu enfermeiro, conseguiu evadir-se da casa em que residi…
Resolver questão →Questão #1613784 · Direito Civil · 2019
Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três filhos, dois menores de 18 anos e um maior. Nesse caso, quanto aos filhos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1613783 · Direito Civil · 2019
Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Maurílio, com quem diariamente trabalhava. Quando do falecimento de Aldo, divorciado na época, seus filhos constata…
Resolver questão →Questão #1613782 · Direito Civil · 2019
Eva celebrou com sua neta Adriana um negócio jurídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da morte da doadora. O ato foi levado a registro no cartório do Registro de Imóveis da …
Resolver questão →Questão #1613781 · Direito Civil · 2019
Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem cláusula …
Resolver questão →Questão #1612683 · Direito Civil · 2018