Questão #1612682 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1612681 · Direito Civil · 2018
Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se co…
Resolver questão →Questão #1612680 · Direito Civil · 2018
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1612679 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
Resolver questão →Questão #1612661 · Direito Civil · 2018
Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o total de sua remuneração. Para fins de determinação do valor devido, a sentença …
Resolver questão →Questão #1611978 · Direito Civil · 2018
Os direitos de personalidade são passíveis de
Resolver questão →Questão #1611921 · Direito Civil · 2018
A Lei nº 13.465/2017 instituiu normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no contexto da qual foi introduzida a legitimação fundiária,
Resolver questão →Questão #1611917 · Direito Civil · 2018
Um agricultor ocupa uma porção de 15 hectares na zona rural há mais de 30 anos, pois sucedeu ocupação anterior que era de seu pai. Desde seu antecessor a terra é destinada a cultura agrícola, sendo que desde que sucedeu seu pai, …
Resolver questão →Questão #1611913 · Direito Civil · 2018
O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família de sua filha. Gostaria, então, de regularizar essa ampliação irregular e transf…
Resolver questão →Questão #1611909 · Direito Civil · 2018
Distingue-se a legitimação fundiária da legitimação de posse, ambas previstas na Lei nº 13.465/2017 porque
Resolver questão →Questão #1611153 · Direito Civil · 2019
Guardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chegaram no local e descobriram que W, atual esposa do devedor, era depositaria infi…
Resolver questão →Questão #1611005 · Direito Civil · 2019
A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610991 · Direito Civil · 2019
Em relação à responsabilidade médica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610437 · Direito Civil · 2019
Desapropriação por interesse social é aquela que mais se coaduna com a função social da propriedade, na medida em que o Poder Público entra em cena com o escopo de dirimir as desigualdades sociais. Desta forma, Considera-se inter…
Resolver questão →Questão #1610436 · Direito Civil · 2019
São características dos bens dominicais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1610433 · Direito Civil · 2019
Quanto à locação é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1610430 · Direito Civil · 2019
São características da Desapropriação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1610429 · Direito Civil · 2019
Na gestão de bens públicos, na Utilização dos bens públicos, são formas de direito privado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1608781 · Direito Civil · 2019
Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financei…
Resolver questão →Questão #1608780 · Direito Civil · 2019