Questão #1616326 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1616325 · Direito Civil · 2019
Leia as assertivas que seguem sobre as diversas espécies de pessoas jurídicas disciplinadas no Código Civil brasileiro. I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalid…
Resolver questão →Questão #1616324 · Direito Civil · 2019
É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado. Não obstante as críticas que sofre, a doutrina do negócio jurídico demonstra a…
Resolver questão →Questão #1616323 · Direito Civil · 2019
Entre diversas formalidades e exigências legais às quais os noivos estão sujeitos, uma delas é a estipulação do regime de bens ao qual a união estará sujeita. Fora casos excepcionais, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o c…
Resolver questão →Questão #1616322 · Direito Civil · 2019
Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente publicada no dia 0…
Resolver questão →Questão #1616321 · Direito Civil · 2019
O nosso dia a dia é permeado de obrigações, das mais relevantes até aquelas irrelevantes do ponto de vista jurídico. E o Direito Civil pátrio consagra diversas formas de adimplemento e extinção das obrigações, e uma dessas modali…
Resolver questão →Questão #1616320 · Direito Civil · 2019
Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intuito de solucionar esse entrave da ausência de uma pessoa, o sistema jurídico br…
Resolver questão →Questão #1616319 · Direito Civil · 2019
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. II. Os bens natur…
Resolver questão →Questão #1615378 · Direito Civil · 2018
Deixando o testador legado
Resolver questão →Questão #1615372 · Direito Civil · 2018
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
Resolver questão →Questão #1615371 · Direito Civil · 2018
Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instituto particular, registrada no Serviço de Registro de Imóveis, o promitente comprador adquire direito
Resolver questão →Questão #1615370 · Direito Civil · 2018
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615369 · Direito Civil · 2018
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela p…
Resolver questão →Questão #1615368 · Direito Civil · 2018
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Resolver questão →Questão #1615055 · Direito Civil · 2019
Por meio de instrumento particular, Ruth prometeu vender a Juliana imóvel no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ajustaram, ainda, que o respectivo instrumento público de compra e venda seria assinado após o p…
Resolver questão →Questão #1615054 · Direito Civil · 2019
Marta, locadora, alugou seu imóvel a João, locatário. Ao contrato, compareceu como fiador Ricardo, pai de João, que não renunciou ao benefício de ordem. Em razão de atrasos no pagamento, Marta informou a João que ajuizaria ação p…
Resolver questão →Questão #1615053 · Direito Civil · 2019
Marcela adquiriu seu automóvel mediante financiamento bancário. Obrigou-se a pagar, ao Banco Z, 60 (sessenta) parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais), cuja obrigação foi garantida pela alienação fiduciária do automóvel. Em razão …
Resolver questão →Questão #1615052 · Direito Civil · 2019
Marcos e Joana são casados sob o regime de separação total de bens. Marcos é pai de Felipe, e Joana, mãe de Carolina, ambos os filhos concebidos com outros genitores, antes de seu casamento. O casal possui, ainda, uma filha em co…
Resolver questão →Questão #1615051 · Direito Civil · 2019
Desde adolescente, Ricardo não se sentia confortável com o gênero masculino. Ao alcançar a maioridade, adotou o nome social Paula. Contudo, em razão de constrangimentos advindos da apresentação de sua identidade quando solicitada…
Resolver questão →Questão #1614827 · Direito Civil · 2018