Questão #1420200 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1420178 · Direito Civil · 2009
O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito
Resolver questão →Questão #1420169 · Direito Civil · 2009
A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1420045 · Direito Civil · 2009
A constituição de companhia por subscrição pública depende do prévio registro da emissão
Resolver questão →Questão #1419866 · Direito Civil · 2009
Verifique os enunciados abaixo à luz do direito das obrigações e responda: I - Na obrigação solidária passiva, importará em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou algum dos devedores. II - Na obr…
Resolver questão →Questão #1419865 · Direito Civil · 2009
Analise as seguintes assertivas e responda: I - As obrigações de fazer, em razão de serem infungíveis, somente poderão ser executadas pelo próprio devedor, sendo, pois, intuitu personae. II - Em se tratando de preferência e privi…
Resolver questão →Questão #1419836 · Direito Civil · 2009
A Lei Estadual nº 13.796/2006 instituiu a política estadual de gerenciamento costeiro e o plano estadual de gerenciamento costeiro. Assinale abaixo a alternativa que NÃOestá de acordo com a legislação indicada.
Resolver questão →Questão #1419581 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A doação é classificada como contrato unilateral, gratuito, consensual e, em regra, solene. II. É do comodante a obrigação de conservar a coisa objeto do comodato, pelo que, deve arcar com a…
Resolver questão →Questão #1419580 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Com exceção das normas constitucionais federais, que prevalecem sobre todas as categorias de normas complementares ou ordinárias vigentes no Brasil, não existe hierarquia absoluta entre leis …
Resolver questão →Questão #1419558 · Direito Civil · 2009
Sobre a Lei de Improbidade Pública (Lei nº 8.429/92) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1419491 · Direito Civil · 2009
Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1419490 · Direito Civil · 2009
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419489 · Direito Civil · 2009
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere a analogia, costumes, jurisprudência, interpretação das normas jurídicas e princípios gerais de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419382 · Direito Civil · 2009
João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava …
Resolver questão →Questão #1419381 · Direito Civil · 2009
Observe as assertivas a seguir:I. A sentença que pronunciar a inexistência do ato praticado com reserva mental irregular tem eficácia ex nunc, atingindo o ato após seu trânsito em julgado.II. Havendo dúvida, os direitos devem pre…
Resolver questão →Questão #1419343 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Alguém pode validamente dispor, com objetivo científico, do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Tal disposição, porém…
Resolver questão →Questão #1419342 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Se Márcia e Renato forem casados sob o regime da comunhão parcial, então, a eles será vedado contratar sociedade, entre si ou com terceiros.
Resolver questão →Questão #1419323 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, da mora e daextinção das obrigações pelo pagamento, julgue os itenssubsequentes. É considerado em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não o quiser receber no temp…
Resolver questão →Questão #1419242 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmativas: 1. Se o prejuízo do credor exceder o limite dos juros moratórios previstos contratualmente, ele não poderá pretender indenização suplementar aos juros cumulada com a cobrança de cláusula penal.…
Resolver questão →Questão #1419169 · Direito Civil · 2009