Questão #1430616 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1430615 · Direito Civil · 2009
A doação feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação:
Resolver questão →Questão #1430569 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo. I. Tendo A emprestado a B quinze sacos de semente de soja, sobreveio imprevista inundação que destruiu o produto que estava no depósito de B. Mesmo assim, B está obrigado a satisfazer sua dívida. I…
Resolver questão →Questão #1430509 · Direito Civil · 2009
Capacidade de fato, ou de exercício de direito, é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil, do que decorre que a incapacidade consiste na restrição legal ao exercício deles. Nesse sentido, são absolutamente incapa…
Resolver questão →Questão #1430484 · Direito Civil · 2009
Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430483 · Direito Civil · 2009
Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430471 · Direito Civil · 2009
As regras atinentes à Estipulação em favor de terceiro, no Código Civil de 2002, ratificam o texto oriundo do Código anterior. Neste sentido, as normas referentes a essa modalidade de contratação dispõem que
Resolver questão →Questão #1430470 · Direito Civil · 2009
A venda com reserva de domínio refere-se a uma modalidade especial de venda de coisa móvel. Nesta, o vendedor tem como garantia de recebimento do preço a própria coisa vendida. Hipótese diferente é o que trata da Venda sobre docu…
Resolver questão →Questão #1430467 · Direito Civil · 2009
O Código Civil, nos termos da Lei 10.406, de 10/01/2002, optou por consagrar, expressamente, nas Disposições Gerais, Seção I e II, algumas questões, em que não há dispositivo correspondente no Código anterior, de 1916. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1430188 · Direito Civil · 2009
Marque a resposta correta acerca da prescrição civil.
Resolver questão →Questão #1430187 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo, acerca do negócio jurídico e marque a resposta correta. I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa e…
Resolver questão →Questão #1429902 · Direito Civil · 2009
Considerando as disposições relativas ao Direito de Empresa do Código Civil, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1429901 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Os direitos de personalidade, como tais considerados aqueles direitos próprios da pessoa, são sempre intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária…
Resolver questão →Questão #1429848 · Direito Civil · 2009
Sobre a eficácia espacial e temporal da lei, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmen…
Resolver questão →Questão #1429834 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos: I Nos contratos de trato sucessivo ou execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivament…
Resolver questão →Questão #1429817 · Direito Civil · 2009
A liberdade de contratar sob o milenar princípio pacta sunt servanda, deve obedecer aos princípios e os limites impostos pela lei, sendo certo, segundo a legislação brasileira em vigor:
Resolver questão →Questão #1429811 · Direito Civil · 2009
Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado na lei civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429734 · Direito Civil · 2009
A responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1429733 · Direito Civil · 2009
O parentesco por afinidade
Resolver questão →Questão #1429618 · Direito Civil · 2009