Questão #1467944 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1467917 · Direito Civil · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. A personalidade jurídica da pessoa natural é atributo que, atualmente, o direito brasileiro reconhece a partir …
Resolver questão →Questão #1467814 · Direito Civil · 2008
No que se refere ao direito de superfície, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1467806 · Direito Civil · 2008
João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João
Resolver questão →Questão #1467669 · Direito Civil · 2008
Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1467668 · Direito Civil · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O sócio de sociedade simples ou empresária, cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à so…
Resolver questão →Questão #1467553 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
Resolver questão →Questão #1467405 · Direito Civil · 2008
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil,julgue os itens a seguir. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de dilig…
Resolver questão →Questão #1467404 · Direito Civil · 2008
No que se refere à propriedade, julgue os seguintes itens. O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.
Resolver questão →Questão #1467274 · Direito Civil · 2008
Acerca dos fatos e do negócio jurídico no direito civil, julgue ospróximo itens. O vendaval que destrói uma casa é exemplo de negócio jurídico unilateral.
Resolver questão →Questão #1467273 · Direito Civil · 2008
Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que seseguem. A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1467272 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1467271 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1467270 · Direito Civil · 2008
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza…
Resolver questão →Questão #1467269 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1467268 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1467267 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1466991 · Direito Civil · 2008
De acordo com as normas previstas no Código Civil brasileiro, com relação à hipoteca, considere:I. A hipoteca não abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir …
Resolver questão →Questão #1466975 · Direito Civil · 2008
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Resolver questão →Questão #1466974 · Direito Civil · 2008