Direito Civil — do direito das obrigações

O instituto da responsabilidade civil é parte integrante dodireito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática deum ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, dereparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolveem perdas e danos.Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias dotexto acima, julgue os próximos itens.

Na hipótese de culpa aquiliana, o ônus da prova caberá ao lesado, por inexistir a presunção de culpa, diferentemente do que ocorre na relação contratual.