Questão #1537604 · Finanças · 2018
Questões encontradas
Questão #1537603 · Finanças · 2018
Com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais, comercias e prestadores de serviços, estabelecidos pelo Código de Posturas do Município de Machado, estão corretas as assertivas abaixo apresentadas, com EXCESSÃO da …
Resolver questão →Questão #1537602 · Finanças · 2018
O artigo 72-A do Código de Postura é muito claro ao afirmar que Será multado, na forma da lei, o cidadão que for flagrado descartando resíduos fora dos equipamentos destinados para este fim, nos logradouros públicos e nas estrada…
Resolver questão →Questão #1537601 · Finanças · 2018
Os artigos 67, 68 e 69 da Lei Complementar nº 36/2008 estabelecem que é dever do Município de Machado zelar pela higiene pública em todo o seu território e que a fiscalização das condições de higiene objetiva proteger a saúde da …
Resolver questão →Questão #1537600 · Finanças · 2018
A fiscalização é uma atividade inerente à função de agente fiscal, de acordo com o artigo 30 da Lei Complementar nº 36/2008, o transito é livre e sua regulamentação visa manter a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes e…
Resolver questão →Questão #1537599 · Finanças · 2018
Ao agente fiscal compete entre outras atividades a de exercer a fiscalização permanente. No que tange à organização territorial e ao uso e ocupação do solo, as normas de edificações devem ser abrangidas no exercício da fiscalizaç…
Resolver questão →Questão #1537598 · Finanças · 2018
A Lei Complementar nº 75/2011, em seu artigo 146, dispõe que se constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em descumprimento por parte do sujeito passivo ou responsável, de obrigação tributár…
Resolver questão →Questão #1537597 · Finanças · 2018
Dentre as atribuições do Agente Fiscal do Município de Machado encontra-se fazer cumprir a legislação tributária, informando o processo tributário administrativo. Neste aspecto o código tributário do Município de Machado institui…
Resolver questão →Questão #1537596 · Finanças · 2018
Maria Sylvia Di Pietro em seu livro Direito Administrativo define Poder de Polícia como a faculdade que tem o Estado de limitar, condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade, a propriedade tendo como objetivo a i…
Resolver questão →Questão #1537595 · Finanças · 2018
Dentre as atribuições pertinentes ao cargo de Agente Fiscal encontra-se fazer cumprir a legislação municipal relativa às posturas municipais, de acordo com o § 1º da Lei Complementar nº 36/2008 do Município de Machado, entende-se…
Resolver questão →Questão #1509631 · Finanças · 2005
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Questão #1503621 · Finanças · 2005
Em relação ao custo de financiamento de longo prazo (FLP) NÃO é correto afirmar, em geral, que:
Resolver questão →Questão #1489410 · Finanças · 2007
A Curva de Phillips
Resolver questão →Questão #1489407 · Finanças · 2007
A abertura comercial no Brasil recebeu destaque a partir do momento em que se tornou uma meta explícita de governo. Porém, o processo de redução tarifária no comércio exterior iniciou-se anteriormente na gestão do presidente
Resolver questão →Questão #1489406 · Finanças · 2007
No contexto da globalização financeira, pode-se dizer que houve uma ruptura no padrão de financiamento caracterizada por
Resolver questão →Questão #1489405 · Finanças · 2007
A empresa Independente contrata, em 01.02.2006, uma operação de desconto de uma nota promissória, com vencimento em 120 dias e juros de 5% ao mês. Em fevereiro, por ocasião do registro dessa transação, os juros incidentes na oper…
Resolver questão →Questão #1489404 · Finanças · 2007
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) dificulta a renúncia de receita pública, fixando condições para a concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária, dispondo, entretanto, que tais regras não…
Resolver questão →Questão #1488633 · Finanças · 2007
Os indicadores sociais no Brasil demonstram
Resolver questão →Questão #1488632 · Finanças · 2007
O Brasil realizou intenso processo de privatização na década de 1990, o que foi considerado uma questão estratégica para diferentes governos. Sobre esse processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488631 · Finanças · 2007