Questão #1102781 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1102778 · Direito Administrativo · 2016
A desconcentração e a descentralização são formas de organização administrativa para exercício das funções executivas. Emrelação aos poderes da Administração e essa forma de organização tem-se que
Resolver questão →Questão #1102776 · Direito Administrativo · 2016
A escolha do Regime Diferenciado de Contratações está relacionada aos objetivos de ampliação da eficiência nas contrataçõespúblicas e da competitividade, troca de experiências e tecnologias, incentivo à inovação tecnológica e gar…
Resolver questão →Questão #1102641 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102477 · Direito Administrativo · 2016
Presidente de fundação pública federal, atendendo a novo projeto de modernização e ampliação das instalações físicas da entidade, deseja alienar determinado bem imóvel. Ao solicitar parecer técnico e jurídico ao órgão competente …
Resolver questão →Questão #1102476 · Direito Administrativo · 2016
O direito positivo confere a agentes públicos uma série de poderes administrativos que consistem em prerrogativas de direito público que permitem ao Estado alcançar seus fins. Ao lado de tais poderes, o ordenamento jurídico també…
Resolver questão →Questão #1102340 · Direito Administrativo · 2016
Dentre os princípios básicos norteadores do procedimento licitatório, a Lei nº 8.666/93 destaca o princípio:
Resolver questão →Questão #1102291 · Direito Administrativo · 2016
Em matéria de processos administrativos disciplinares,especificamente quanto ao regime jurídico de suas comissões, aLei nº 8.112/90 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1102290 · Direito Administrativo · 2016
Ricardo, servidor estável de fundação pública federal, valendo-sede sua excelente fama como administrador na cidade ondenasceu, conseguiu eleger-se Prefeito nas últimas eleiçõesmunicipais. De acordo com os ditames da Lei nº 8.112…
Resolver questão →Questão #1102289 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei nº 9.784/99, em matéria de comunicação de atos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, a intimação:
Resolver questão →Questão #1102288 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre os atos deimprobidade administrativa, a prescrição para a pretensão deaplicação aos agentes das sanções pessoais pela prática de ato deimprobidade ocorre em:
Resolver questão →Questão #1102259 · Direito Administrativo · 2016
Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opinião pública, a licitação é:
Resolver questão →Questão #1102258 · Direito Administrativo · 2016
No tocante aos poderes administrativos pode-se afirmar que a delegação e evocação decorrem do poder:
Resolver questão →Questão #1102257 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o tema da improbidade administrativa, e de acordo com a Lei n°8.429/1992, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102230 · Direito Administrativo · 2016
Considere a situação em que a Administração Pública concede licença para funcionamento de hotel. Posteriormente, transformou-se em casa de prostituição. Como a doutrina chama tal forma de extinção do ato administrativo?
Resolver questão →Questão #1102199 · Direito Administrativo · 2016
Determinado agente público, valendo-se de sua função eno exercício do poder de polícia, aplicou multa manifestamentedescabida a um desafeto pessoal.Nessa situação, o ato administrativo
Resolver questão →Questão #1102198 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do princípio da segurança jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1102009 · Direito Administrativo · 2016
À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, preliminarmente, comprovem possuir a qualificação exigida…
Resolver questão →Questão #1102000 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do processo administrativo, julgue os itens subsequentes No processo administrativo, deve-se observar a adequação entre meios e fins, de modo que não sejam impostas medidas superiores às necessárias ao atendimento do i…
Resolver questão →Questão #1101999 · Direito Administrativo · 2016