Questão #1101973 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1101971 · Direito Administrativo · 2016
Ana é a servidora responsável pela aquisição de livros para as escolas de determinado município. Em uma compra, no valor de R$ 80.000,00, ela optou pelo procedimento licitatório na modalidade convite. Apesar da existência de vári…
Resolver questão →Questão #1101970 · Direito Administrativo · 2016
Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresentava nitidamente embriagado. Em razão desses fatos, a comissão de ética, tendo a…
Resolver questão →Questão #1101887 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsecutivos, a respeito de licitações e contratos da administração pública. Sob pena de nulidade e responsabilização do servidor, nenhuma compra pode ser realizada sem a adequada c…
Resolver questão →Questão #1101886 · Direito Administrativo · 2016
Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens subsequentes. O servidor público, mediante prévia autorização do chefe imediato, pode ausentar-se do serviço durante o expediente.
Resolver questão →Questão #1101885 · Direito Administrativo · 2016
Ainda de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens subsequentes. As sanções civis, penais e administrativas não podem ser cumuladas.
Resolver questão →Questão #1101884 · Direito Administrativo · 2016
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de doença do seu enteado, desde que este conste de seu assentamento funcional, me…
Resolver questão →Questão #1101635 · Direito Administrativo · 2016
Considere o seguinte trecho destacado da obra de Regis Fernandes de Oliveira (Ato Administrativo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 5o ed. 2007, p.50): O que distingue, in principio, o ato administrativo dos demais praticados pel…
Resolver questão →Questão #1101634 · Direito Administrativo · 2016
A Administração pública, após regular processo administrativo, penalizou servidor seu lotado junto à Secretaria dos Transportes, por ter deixado de praticar ato de sua competência, sem justificativa juridicamente aceitável. A hip…
Resolver questão →Questão #1101615 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos do Decreto-Lei n 201/67, é correto afirmar que são, entre outros, crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais:
Resolver questão →Questão #1101614 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei n 8.429/92, assinale a alternativa que contempla uma das hipóteses previstas na legislação sobre ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1101613 · Direito Administrativo · 2016
O art. 37, § 6 da Constituição Federal determina que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros…
Resolver questão →Questão #1101500 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constatado que a informação requerida foi classificada como secreta, tendo transcorrido…
Resolver questão →Questão #1101499 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre características do instituto das concessões.
Resolver questão →Questão #1101448 · Direito Administrativo · 2016
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadasas ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucrocontendo os documentos de habilitação do licitante queapresentou a melhor proposta, para verificação do atendimentodas c…
Resolver questão →Questão #1101441 · Direito Administrativo · 2016
Indivíduo adquire veículo caminhão de particular e efetua normalmente o devido registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar em rodovia, ao ser parado para…
Resolver questão →Questão #1101440 · Direito Administrativo · 2016
São exemplos de cláusulas exorbitantes previstas na Lei Federal n 8.666/93, dentre outras previstas explícita ou implicitamente:
Resolver questão →Questão #1101428 · Direito Administrativo · 2016
Com relação ao acordo de leniência, previsto na legislação que disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101427 · Direito Administrativo · 2016
É correto afirmar, no que concerne a uma Agência Reguladora, que
Resolver questão →Questão #1101331 · Direito Administrativo · 2016