Questão #1109576 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1109517 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os atos que se caracterizam como deimprobidade administrativa que atentam contra osprincípios da administração pública, conformeprevisto na Lei n.º 8.429/1992, seguem as seguintesassertivas:I. Doar a pessoa física ou jurídi…
Resolver questão →Questão #1109431 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material. O município que for condenado a indenizar particular por danocausado por servidor público municipal poderá cobrarregres…
Resolver questão →Questão #1109427 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução impõe à administração, diante de situações e ações que envolvam risco, a adoção de medidas preventivas contra a ocor…
Resolver questão →Questão #1109426 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos e dos poderes administrativos. Os atos decorrentes do poder regulamentar têm natureza originária e visam ao preenchimento de lacunas legais e à complementação da lei.
Resolver questão →Questão #1109401 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do controle da administração pública, do processoadministrativo e da licitação, julgue os itens a seguir. Caso o ato administrativo apresente vício, o Poder Judiciário,quando for provocado, poderá anulá-lo, com efeitos…
Resolver questão →Questão #1109336 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. No pregão, uma vez declarado o licitante vencedor, qualquer pessoa, ainda que não tenha participado da licitação, tem o direito de manifestar motivadamente a i…
Resolver questão →Questão #1109335 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos atos administrativos e suas classificações, julgue os itens seguintes. Atos administrativos de gestão são atos praticados pela administração pública como se fosse pessoa privada, o que afasta a supremacia que lhe …
Resolver questão →Questão #1109334 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos atos administrativos e suas classificações, julgue os itens seguintes. Motivação, finalidade, competência, forma e objeto constituem elementos obrigatórios do ato administrativo e requisitos de validade da sua prá…
Resolver questão →Questão #1109324 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com V as verdadeiras e com F as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo: ( ) A posse ocorrerá no prazo de trint…
Resolver questão →Questão #1109309 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os aspectos que caracterizam o acidente em serviço, na Lei 8.112/90, foram feitas as seguintes afirmativas: I.O servidor acidentado em serviço será licenciado com 50% de sua remuneração. II.Configura acidente em serviço o d…
Resolver questão →Questão #1109303 · Direito Administrativo · 2016
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas: I. Quando não satisfeitas as condições d…
Resolver questão →Questão #1109301 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o processo administrativo disciplinar, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1109300 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1109299 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeç…
Resolver questão →Questão #1109292 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei n.º 8.666/1993, que estabelece normas geraisacerca de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,serviços, publicidade, compras, alienações e locações, julgueos itens a seguir, acerca de obras e se…
Resolver questão →Questão #1109283 · Direito Administrativo · 2016
A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:
Resolver questão →Questão #1109209 · Direito Administrativo · 2016
Acerca das normas para licitações e contratos da administraçãopública, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação vigente, é permitida, conforme o tamanho do contrato, a criação de novas modalidades de licitação ou …
Resolver questão →Questão #1109208 · Direito Administrativo · 2016
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O ato administrativo somente poderá ser realizado de forma válida se o agente responsável pela sua elaboração tiver poder legal para praticá-lo.
Resolver questão →Questão #1109123 · Direito Administrativo · 2016