Questão #1109094 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1109067 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue os próximos itens com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Norm…
Resolver questão →Questão #1108943 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às licitações públicas, julgue os próximos itens. Caso uma entidade municipal paraense deseje realizar convênio com órgão do mesmo estado, ela deve propor plano de trabalho, que deverá conter, no mínimo, o plano …
Resolver questão →Questão #1108926 · Direito Administrativo · 2016
Julgue o item seguinte com base nas normas de direito administrativo e na jurisprudência. O regime diferenciado de contratações públicas aplica-se às licitações e contratos built-to-suit, ou de locação sob medida, firmados pela a…
Resolver questão →Questão #1108888 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximositens. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, de caráter exclusivamente doloso, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
Resolver questão →Questão #1108887 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de reparação de danos, sindicância e processoadministrativo, e controle interno da administração pública, julgueos itens seguintes. A sindicância é caraterizada por processo investigativo que se estenderá por um períod…
Resolver questão →Questão #1108805 · Direito Administrativo · 2016
O tombamento, regido no âmbito federal pelo Decreto-lei nº 25/37, é uma das formas admitidas pelo direito brasileiro de intervenção na propriedade. A propósito de tal instituto,
Resolver questão →Questão #1108804 · Direito Administrativo · 2016
A Diretoria Regional de Educação pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da contratação equivale a quinhent…
Resolver questão →Questão #1108795 · Direito Administrativo · 2016
O Estatuto do Idoso, buscando oferecer ampla tutela à dignidade de vida dos idosos, trouxe inúmeros capítulos destinados a especificamente disciplinar os seus direitos fundamentais, como é o caso do direito à vida, do direito à l…
Resolver questão →Questão #1108734 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 8.666/93 trata dos aspectos e normas aplicados aos processos de licitação, dentre os quais estão os Princípios que devem ser observados e respeitados. Relacione os Princípios à sua descrição. 1- Princípio da Legalidade. …
Resolver questão →Questão #1108722 · Direito Administrativo · 2016
Cada órgão possui necessariamente funções, cargos e agentes. Os cargos são lugares criados na estrutura do órgão a serem providos pelos agentes, pessoas físicas que desempenham as funções previstas para aquele cargo. Os cargos, p…
Resolver questão →Questão #1108721 · Direito Administrativo · 2016
A Lei nº 8.666/93, que prevê normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distr…
Resolver questão →Questão #1108679 · Direito Administrativo · 2016
São princípios que regem a Administração Pública previstos expressamente na Constituição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1108647 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais:
Resolver questão →Questão #1108560 · Direito Administrativo · 2016
Qual é a modalidade de licitação entre interessados, que estejam devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a…
Resolver questão →Questão #1108451 · Direito Administrativo · 2016
As opções a seguir apresentam prerrogativas das agências reguladoras, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1108450 · Direito Administrativo · 2016
Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o Governador do Estado Alfa estabeleceu regras de transição, abrangendo os servi…
Resolver questão →Questão #1108402 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne aos atos administrativos negociais em espécie, analise as assertivas. I - É o ato administrativo vinculado e unilateral, por meio do qual a Administração faculta ao interessado o desempenho de certa atividade, des…
Resolver questão →Questão #1108359 · Direito Administrativo · 2016
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:
Resolver questão →Questão #1108358 · Direito Administrativo · 2016