Questão #1119958 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1119957 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere aos contratos e licitações e à responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. As hipóteses de dispensa de licitação estão previstas em rolexemplificativo, cabendo ao agente público justificar anecessidade …
Resolver questão →Questão #1119956 · Direito Administrativo · 2015
Em relação aos agentes públicos, julgue os próximos itens. O diploma ou habilitação legal exigido para o exercício docargo deve ser apresentado pelo candidato no ato de inscriçãodo concurso público pleiteado.
Resolver questão →Questão #1119955 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue os itens a seguir. O simples fato de o poder público passar a deter a maioria docapital social de uma empresa privada a transforma emsociedade de …
Resolver questão →Questão #1119954 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa do Estado e do ato administrativo, julgue os itens a seguir. Os agentes putativos são aqueles que praticam e executam atose atividades em situações de emergência e em colaboração como pode…
Resolver questão →Questão #1119881 · Direito Administrativo · 2015
Impressiona a velocidade com que surgem novas tecnologias;algumas delas, pouco úteis; outras, revolucionárias. Julgue ositens seguintes, sobre acontecimentos referentes a tecnologias. Após treze anos de uso contínuo, a Estação Es…
Resolver questão →Questão #1119862 · Direito Administrativo · 2015
Considerando os poderes regulamentar, disciplinar e hierárquico da administração pública, julgue os seguintes itens. O presidente da República, os governadores e os prefeitos podem estabelecer, por decreto, medidas que discipline…
Resolver questão →Questão #1119861 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue os itens que se seguem. A promoção representa o deslocamento do servidor de uma classe inferior para outra classe superior dentro …
Resolver questão →Questão #1119860 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos a agentes públicos Os cargos em comissão e as funções de confiançarelacionam-se exclusivamente às atribuições de direção,chefia e assessoramento.
Resolver questão →Questão #1119686 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei de Licitações, julgue os itens que se seguem. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral de registro de preços em razão de incompatibilidade do preço disposto no quadro ger…
Resolver questão →Questão #1119621 · Direito Administrativo · 2015
O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinaram a aposentação, denomina-se de:
Resolver questão →Questão #1119620 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei n. 9.784/1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1119590 · Direito Administrativo · 2015
Determinado município contratou, após regular processo licitatório, sociedade empresária para construir uma escola municipal. Ocorre que a contratada reiteradamente não vem cumprindo as cláusulas contratuais, especificações, proj…
Resolver questão →Questão #1119578 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, no caso da utilização do pregão é VEDADO
Resolver questão →Questão #1119575 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública concedeu autorização para portede arma a servidor do Ministério Público do Estado da Paraíba.Cumpre salientar, no entanto, que o ato administrativofoi fundamentado em motivo falso. Nesse caso, aautorização…
Resolver questão →Questão #1119501 · Direito Administrativo · 2015
Consoante dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 9.167/1980), é da competência exclusiva do Tribunal Pleno:
Resolver questão →Questão #1119469 · Direito Administrativo · 2015
Durante a realização de um Festival de Rodeio e Gastronômico, foi feita uma denúncia anônima indicando suposta armazenagem de alimentos in natura no mesmo ambiente em que estavam instalados alguns animais que participariam das ap…
Resolver questão →Questão #1119450 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 46 a 50 de acordo com a Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) Uma das exigências contidas na Lei de Improbidade consistena apresentação da declaração de bens do agente públicodent…
Resolver questão →Questão #1119449 · Direito Administrativo · 2015
Atenção: Responda às questões de números 42 a 45 com base na Lei no 8.666/1993 O Ministério Público do Estado da Paraíba realizará licitação na modalidade convite para a contratação de empresa especializada para fornecimento de r…
Resolver questão →Questão #1119448 · Direito Administrativo · 2015