Questão #1120267 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1120236 · Direito Administrativo · 2015
No que concerne ao direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120230 · Direito Administrativo · 2015
Observe a seguinte notícia, do Informativo do STF no 777: PSV: remuneração do serviço de iluminação pública (Enunciado 41 da Súmula Vinculante) - O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o segui…
Resolver questão →Questão #1120229 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da prescrição nas relações envolvendo a Administração pública, o Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932 estatui: Art. 1o As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou …
Resolver questão →Questão #1120209 · Direito Administrativo · 2015
A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que …
Resolver questão →Questão #1120165 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue os itens que se seguem. Devem estar definidos no edital e no contrato osprocedimentos para a aplicação de sanções e glosas, bem comoda rescisão contratual, e as justific…
Resolver questão →Questão #1120164 · Direito Administrativo · 2015
À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. É permitido ao órgão ou à entidade contratante indicar pessoas a serem contratadas pela empresa terceirizada, desde que essa pessoa n…
Resolver questão →Questão #1120163 · Direito Administrativo · 2015
Com base nos dispositivos da Lei n.º 8.666/1993 relativos ao acompanhamento da execução contratual, julgue os seguintes itens. Em caso de inadimplência do contratado em relação a encargostrabalhistas, fiscais e comerciais, a resp…
Resolver questão →Questão #1120162 · Direito Administrativo · 2015
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes, acerca de licitação e contratos administrativos. A documentação necessária para a qualificaçãoeconômico-financeira de pessoa jurídica limita-se ao balanço…
Resolver questão →Questão #1120136 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere a ato administrativo, agente público e princípiosda administração pública, julgue os próximos itens. De acordo com entendimento dominante, é legítima a publicação em sítio eletrônico da administração pública dos …
Resolver questão →Questão #1120127 · Direito Administrativo · 2015
É regra atinente ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal a vedação
Resolver questão →Questão #1120120 · Direito Administrativo · 2015
Considere as afirmativas abaixo concernentes ao pregão.I. A Lei Geral de Licitações (Lei n 8.666/1993) não se aplica ao pregão, já que é regido por lei específica.II. Os atos essenciais do pregão, quando decorrentes de meios elet…
Resolver questão →Questão #1120033 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1120032 · Direito Administrativo · 2015
Relacione os princípios aos seus conceitos: (1) Princípio da Legalidade (2) Princípio da Impessoalidade (3) Princípio da Moralidade Administrativa (4) Princípio da Publicidade (5) Princípio da Eficiência ( A ) Tal princípio exige…
Resolver questão →Questão #1120020 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle da administração pública e àresponsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Um veículo oficial da AGU, conduzidopor servidor desse órgão público, passou por um semáf…
Resolver questão →Questão #1120019 · Direito Administrativo · 2015
Foi editada portaria ministerial que regulamentou, comfundamento direto no princípio constitucional da eficiência, aconcessão de gratificação de desempenho aos servidores dedeterminado ministério.Com referência a essa situação hi…
Resolver questão →Questão #1120003 · Direito Administrativo · 2015
Quanto ao procedimento administrativo e do processojudicial, destinados a apurar e punir a prática de ato deimprobidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119995 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119994 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1119959 · Direito Administrativo · 2015