Questão #1123692 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1123680 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o pagamento de diárias ao servidor, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1123644 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos prazos dispostos na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1123612 · Direito Administrativo · 2015
Uma autarquia realizou inúmeras e sucessivas compras de material sem realização de licitação, sendo que não foi demonstrado o enquadramento em nenhuma das hipóteses do artigo 24, da Lei no 8.666/1993. O Tribunal de Contas, durant…
Resolver questão →Questão #1123539 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os contratos administrativos, previstos na Lei 8.666/93, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1123538 · Direito Administrativo · 2015
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas eEnergia, possui diversas competências definidas na Lei, entre as quais, as licitações. Sobre o tema, assinale aalter…
Resolver questão →Questão #1123468 · Direito Administrativo · 2015
O Município W, durante a construção de avenida importante, ligando a região residencial ao centro comercial da cidade, verifica a necessidade de ampliação da área a ser construída, mediante a incorporação de terrenos contíguos à …
Resolver questão →Questão #1123443 · Direito Administrativo · 2015
O cargo público pode ser entendido como um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas aservidor, com a devida previsão na estrutura da Administração Pública. A Constituição Federal Brasileiraestabelece disposições gera…
Resolver questão →Questão #1123364 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos diversos do direitoadministrativo. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargoanteriormente ocupado em decorrência de inabilitação emestágio probatório relativo a outro …
Resolver questão →Questão #1123228 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os próximos itens com base no Código de Ética Profissionaldo Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no RegimeJurídico dos Servidores Públicos Civis da União e na Lei deImprobidade Administrativa. Cometerá ato d…
Resolver questão →Questão #1123197 · Direito Administrativo · 2015
Acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, julgue os próximos itens. É vedado ao profissional de enfermagem divulgar ou fazer referência a casos, situações ou fatos que exponham, direta ou indiretamente, a identid…
Resolver questão →Questão #1123192 · Direito Administrativo · 2015
A Lei Federal N.º 8.429 de 1992 estabelece sanções aplicáveis a agentes públicos que praticarem atos de improbidade no exercício de seus cargos. Sobre o tema, analise as afirmativas. I - A posse e o exercício no cargo de Analista…
Resolver questão →Questão #1123154 · Direito Administrativo · 2015
É certo afirmar:I.Ressalvados os casos previstos na Constituição, évedada a acumulação remunerada de cargospúblicos. A proibição de acumular estende-se acargos, empregos e funções em autarquias,fundações públicas, empresas públic…
Resolver questão →Questão #1123143 · Direito Administrativo · 2015
É certo afirmar: I.Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas p…
Resolver questão →Questão #1123137 · Direito Administrativo · 2015
Para o agente público no exercício da função, o princípio da legalidade determinaque
Resolver questão →Questão #1123100 · Direito Administrativo · 2015
Conceituar serviço público é matéria das mais árduas. Não há consenso doutrinário na questão. Nada obstante, a ConstituiçãoFederal dispõe no seu artigo 175 quanto às formas de prestação de referida atividade, estabelecendo, ainda…
Resolver questão →Questão #1123056 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da lei geral que regula a desapropriação por utilidade pública, dispõe-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1123043 · Direito Administrativo · 2015
Carmelo e Leôncio são servidores públicos, sendo o primeiro chefe do segundo. Leôncio e Carmelo participaram de um torneio interno de futebol e Leôncio foi eleito o melhor jogador do campeonato. Carmelo, inconformado com o result…
Resolver questão →Questão #1123042 · Direito Administrativo · 2015
Emengardo sofre acidente de veículo e é levado ao hospital público local. No hospital, após aguardar 5 horas por atendimento médico sem recebê-lo, Emengardo vem a falecer. Neste caso, pela morte de Emengardo, o Estado
Resolver questão →Questão #1123021 · Direito Administrativo · 2015