Questão #1124330 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1124329 · Direito Administrativo · 2015
À luz das normas que tratam da organização da administraçãopública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124297 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.o 8.112/1990, julgue os itens aseguir. De acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas noscasos expressamente previstos em lei pode o servidoraposentar-se com proventos integrais em razão de do…
Resolver questão →Questão #1124279 · Direito Administrativo · 2015
A celebração de contratos administrativos é precedida, na maioria das vezes, da realização de licitação, procedimento no qual se escolhe a melhor proposta para o Poder Público. As condições que vigoraram por ocasião da licitação
Resolver questão →Questão #1124255 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, aotombamento e à responsabilidade do Estado, julgue os próximositens. Os patrimônios tombados de estado da Federação ou de pessoa jurídica de direito privado tornar-se-ão…
Resolver questão →Questão #1124254 · Direito Administrativo · 2015
A respeito das sociedades de economia mista, da convalidaçãode atos administrativos, da concessão de serviços públicos e dadesapropriação, julgue os itens a seguir. Admite-se que a União, no prazo da concessão de determinadoservi…
Resolver questão →Questão #1124243 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativose dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria da imputação, atualmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro, …
Resolver questão →Questão #1123961 · Direito Administrativo · 2015
Quanto à modalidade de pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1123960 · Direito Administrativo · 2015
São princípios básicos de licitação, tratados na Lei nº 8.666/1993, exceto:
Resolver questão →Questão #1123957 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei nº 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, assinale a alternativa que apresenta o tipo de pessoa que não pode se…
Resolver questão →Questão #1123944 · Direito Administrativo · 2015
Com base na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta apenas modalidades de licitação.
Resolver questão →Questão #1123928 · Direito Administrativo · 2015
A Lei nº 8.666/1993 estabelece as normas gerais sobre contratos administrativos e licitações para todas as esferas de governo. Acerca da inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1123848 · Direito Administrativo · 2015
Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a ge…
Resolver questão →Questão #1123810 · Direito Administrativo · 2015
Sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP), analise as assertivas abaixo. I.Trata-se de um novo tipo de licitação, incorporado pela Lei nº 8.666/1993. II.A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concor…
Resolver questão →Questão #1123809 · Direito Administrativo · 2015
Sobre a administração indireta, no que diz respeito à autarquia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1123808 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1123807 · Direito Administrativo · 2015
Leia o texto abaixo. [...] pessoa jurídica cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de Direito Privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes desta sua nature…
Resolver questão →Questão #1123806 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos agentes públicos e suas espécies ou categorias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1123754 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com os limites do valor estimado de contratação na Lei n 8.666/93 e pela redação dada pela Lei n 9.648, de 1998, a modalidade de licitação para obras e serviços de engenharia entre interessados do ramo pertinente ao seu…
Resolver questão →Questão #1123706 · Direito Administrativo · 2015