Questão #1136363 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1136342 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue ositens subsecutivos. A caducidade do contrato de concessão acarreta a reversão ao poder concedente, mediante indenização ao concessionário, de todos os bens necessá…
Resolver questão →Questão #1136207 · Direito Administrativo · 2015
Os órgãos públicos da administração direta, autárquica e fundacional são criados por lei, não podendo ser extintos por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1136117 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1135719 · Direito Administrativo · 2015
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado paraciência de decisão ou a efetivação de diligências, sob pena de nulidade. Sobre a comunicação dos atos em processoadmin…
Resolver questão →Questão #1135718 · Direito Administrativo · 2015
Sobre a responsabilidade do administrador público e a improbidade administrativa, considerando o entendimento doSuperior Tribunal de Justiça, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V ) ou falsas (F ):( ) O Ministér…
Resolver questão →Questão #1135715 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as licitações para execução de obras e para prestação de serviços públicos devem obedecer à seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #1135653 · Direito Administrativo · 2015
Com base nas normas que regulam as licitações e os contratosadministrativos, julgue os itens seguintes. Dado o princípio da isonomia, é vedado atribuir preferências para bens e serviços produzidos e prestados no Brasil, ou por em…
Resolver questão →Questão #1135646 · Direito Administrativo · 2015
Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu licença ao seu subordinado, o servidor Joaquim, pelo período de um mês. Transcorrido tal período, Bernardo decidiu revogar o aludido ato administrativo por razões de con…
Resolver questão →Questão #1135645 · Direito Administrativo · 2015
Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pretende contratar o serviço de gerenciamento de obra, de natureza singular, com empresa de notória especialização. No caso narrado e nos termos d…
Resolver questão →Questão #1135642 · Direito Administrativo · 2015
Maria, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, foi processada e condenada por improbidade administrativa, sendo uma de suas sanções, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos. De acordo com a …
Resolver questão →Questão #1135619 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue os itens que se seguem. Cabe à equipe de planejamento da contratação especificar assanções e glosas aplicáveis à contratada, incluindo-se oprocesso de aferição de que re…
Resolver questão →Questão #1135618 · Direito Administrativo · 2015
À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. Serviços distintos devem ser licitados separadamente, mas podem ser contratados de forma conjunta, caso o mesmo prestador seja venced…
Resolver questão →Questão #1135617 · Direito Administrativo · 2015
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes, acerca de licitação e contratos administrativos. O sistema de controle originário no quadro geral de preçosdeve ser preferencialmente informatizado.
Resolver questão →Questão #1135557 · Direito Administrativo · 2015
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Autarquia do Estado de Sergipe pretende contratar a Associação de portadores de deficiência Reintegrar, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para o fornecimento de mão d…
Resolver questão →Questão #1135547 · Direito Administrativo · 2015
O Estado de Sergipe, após o respectivo procedimentolicitatório, contratou a empresa vencedora do certamepara a execução de vultosa obra pública. A propósito dafase de execução contratual, considere:I.A execução é acompanhada e fi…
Resolver questão →Questão #1135544 · Direito Administrativo · 2015
João, servidor público e chefe de determinada repartição, em razão de circunstâncias de índole social, delegou ao seu subordinado, Elias, a edição de atos de caráter normativo, evitando, assim, prejuízos aos administrados. A prop…
Resolver questão →Questão #1135537 · Direito Administrativo · 2015
Um dos poderes decorrentes da relação hierárquica consiste em editar atos normativos. A propósito de tais atos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1135497 · Direito Administrativo · 2015
A empresa XYZ constatou irregularidade em edital de concorrência, na qual pretende participar, razão pela qual impugnou os termos do edital, dentro do prazo previsto para tanto, conforme os ditames da Lei n 8.666/93 . O prazo a q…
Resolver questão →Questão #1135471 · Direito Administrativo · 2015