Questão #1628892 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1628891 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
Resolver questão →Questão #1628890 · Direito Administrativo · 2020
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissã…
Resolver questão →Questão #1628889 · Direito Administrativo · 2020
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu sus…
Resolver questão →Questão #1628881 · Direito Administrativo · 2020
A Lei n.º 8.429/1992 aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional. estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.…
Resolver questão →Questão #1628856 · Direito Administrativo · 2020
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda pública,
Resolver questão →Questão #1628834 · Direito Administrativo · 2020
Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa si…
Resolver questão →Questão #1628833 · Direito Administrativo · 2020
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Resolver questão →Questão #1628832 · Direito Administrativo · 2020
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos admini…
Resolver questão →Questão #1628831 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Em nenhuma hipótese é possível a revogação, pelo Poder Judiciário, de atos praticados pelo Poder Executivo. A reclamação para anulação de ato administrativo e…
Resolver questão →Questão #1628830 · Direito Administrativo · 2020
Para aquisição de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado, a licitação
Resolver questão →Questão #1628829 · Direito Administrativo · 2020
Quanto à responsabilidade civil por danos causados por seus agentes a terceiros, uma entidade da administração indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado e exploradora de atividade econômica estará sujeita
Resolver questão →Questão #1628828 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628827 · Direito Administrativo · 2020
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628826 · Direito Administrativo · 2020
Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628825 · Direito Administrativo · 2020
Determinado contrato administrativo para prestação de serviços de limpeza e copa, no valor de R$ 150.000, foi assinado pelas partes no ano de 2019. Contudo, após três meses de vigência, descobriu-se que houvera conluio na licitaç…
Resolver questão →Questão #1628824 · Direito Administrativo · 2020
Nos casos de inexigibilidade de licitação, a autoridade superior de órgão público possui uma função específica como condição para eficácia do ato de contratação direta. Essa condição consiste em
Resolver questão →Questão #1628823 · Direito Administrativo · 2020
Quatro licitantes compareceram a determinada licitação na modalidade tomada de preços para a prestação de determinado serviço. Contudo, o vencedor não atendeu à convocação para assinar o contrato. Acerca dessa situação hipotética…
Resolver questão →Questão #1628822 · Direito Administrativo · 2020
Com base na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção que indica o regime de execução indireta de obra por meio do qual se contrata um empreendimento em sua integralidade, incluídas todas as etapas das obras, dos serviços e das instal…
Resolver questão →Questão #1628821 · Direito Administrativo · 2020