Questão #1573163 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1573162 · Direito Administrativo · 2018
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em sua estrutura organizacional, estabelecendo no edital que nos três primeiros ano…
Resolver questão →Questão #1573074 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que João, servidor público federal cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/90, foi promovido na sua carreira após 10 anos de efetivo exercício. Solicitou, ao departamento competente, a contagem de seu te…
Resolver questão →Questão #1573073 · Direito Administrativo · 2018
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em sua estrutura organizacional, estabelecendo no edital que nos três primeiros ano…
Resolver questão →Questão #1573072 · Direito Administrativo · 2018
Após regular processo administrativo disciplinar, garantidos ao servidor público federal investigado o exercício do contraditório e da ampla defesa, restaram cabalmente comprovadas a materialidade e a autoria de infração discipli…
Resolver questão →Questão #1573015 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor da Administração direta federal foi convidado para ocupar cargo em comissão na Administração indireta estadual, como superintendente da autarquia responsável por ditar a política ambiental, inclusive realizar os licen…
Resolver questão →Questão #1573014 · Direito Administrativo · 2018
Diferentemente do processo judicial, cujo procedimento é exaustivamente descrito em lei, o processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999
Resolver questão →Questão #1573013 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia responsável pela execução de serviços rodoviários concedeu uma gratificação para determinado segmento de servidores. Um pequeno grupo de servidores de outro setor da autarquia requereu administrativamente a concessã…
Resolver questão →Questão #1573012 · Direito Administrativo · 2018
É característica comum aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos e de empregos públicos:
Resolver questão →Questão #1573011 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, informam a atuação da Administração pública, servindo também de parâmetro para o controle de seus atos. O Tribunal de Contas, no exercício desse controle, fiscal…
Resolver questão →Questão #1572910 · Direito Administrativo · 2018
Determinada comissão de licitação divulgou a classificação das propostas apresentadas em determinado procedimento. O licitante classificado em segundo lugar, convicto de que o primeiro colocado apresentou proposta inexequível,
Resolver questão →Questão #1572909 · Direito Administrativo · 2018
A Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Para além das questões criminais possivelmente envolvidas, diante dos motoristas …
Resolver questão →Questão #1572908 · Direito Administrativo · 2018
O controle dos atos administrativos, quando exercido pelos Tribunais de Contas, se exterioriza por meio da edição de
Resolver questão →Questão #1572906 · Direito Administrativo · 2018
Determinada Secretaria de Administração municipal precisa adquirir projetores multimídia para instalação nos auditórios das diversas secretarias, bem como no centro de convenções recentemente concedido para exploração pela inicia…
Resolver questão →Questão #1572800 · Direito Administrativo · 2018
Segundo Hely Lopes Meirelles, a Licitação pode ser conceituada como: procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Neste contexto, a Lei …
Resolver questão →Questão #1572752 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as disposições da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública diret…
Resolver questão →Questão #1572751 · Direito Administrativo · 2018
Sob o ângulo organizacional, Administração Pública representa o conjunto de órgãos e entes estatais que produzem serviços, bens e utilidades para a população, coadjuvando as instituições políticas de cúpula no exercício das funçõ…
Resolver questão →Questão #1572635 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), faça a correlação. (1) Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. (2) Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao…
Resolver questão →Questão #1572627 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/93, Capítulo II da licitação, Seção I das modalidades, limites e dispensa, para os fins desta Lei. Art. 22 – São modalidades de licitação 1) Concorrência 2) Tomada de preços 3) Convite 4) Concurso 5) Leilão …
Resolver questão →Questão #1572626 · Direito Administrativo · 2018