Questão #1574993 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1574992 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e normatização aplicável ao Estado de São Paulo, no que concerne ao Sistema de Registro de Preços, tem-se que
Resolver questão →Questão #1574991 · Direito Administrativo · 2018
Em um contrato de prestação de serviços regido pela Lei nº 8.666/1993, a exigência de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1574990 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado detenha participações acionárias minoritárias em empresas privadas com ações listadas para negociação em Bolsa de Valores, remanescentes de privatizações ocorridas no passado. Considerando a necessidade de ob…
Resolver questão →Questão #1574989 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a SABESP tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, um consórcio de empresas para a construção de uma adutora. Ocorre que, no curso da execução do contrato, houve majoração de alíquota de imposto inci…
Resolver questão →Questão #1574617 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Administração pública realize a contratação de serviços pela modalidade pregão e, cumpridas todas as etapas, declare o vencedor do certame, podendo haver recurso por parte de qualquer licitante, desde que observados…
Resolver questão →Questão #1573994 · Direito Administrativo · 2018
A atuação dos agentes públicos que causar danos a terceiros pode gerar responsabilização das pessoas políticas ou jurídicas da Administração pública as quais estiverem funcionalmente vinculados. No âmbito dessa atuação passível d…
Resolver questão →Questão #1573993 · Direito Administrativo · 2018
A convalidação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1573992 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta…
Resolver questão →Questão #1573991 · Direito Administrativo · 2018
Firmado contrato para fornecimento de refeições aos alunos da rede de ensino municipal e iniciada execução, começaram a chegar à Administração pública municipal denúncias sobre reiterados atrasos na entrega, bem como sobre desate…
Resolver questão →Questão #1573990 · Direito Administrativo · 2018
Um convênio administrativo firmado entre entes públicos e pessoas jurídicas de direito privado de uma mesma esfera administrativa deve conter, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #1573989 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia estadual responsável pela exploração de serviços rodoviários realizou auditoria interna para identificação do número de imóveis de sua titularidade que não estavam afetados e sendo utilizados para a prestação dos se…
Resolver questão →Questão #1573936 · Direito Administrativo · 2017
Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados bens
Resolver questão →Questão #1573935 · Direito Administrativo · 2017
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Federal nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573934 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne a contratos administrativos, assinale a assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573933 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: _______________1 é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas pa…
Resolver questão →Questão #1573932 · Direito Administrativo · 2017
Atente ao seguinte enunciado: Quando a Administração Pública intervém na propriedade privada, proibindo ao proprietário plantar ou construir em seu imóvel, por vezes, o poder público acaba por desapropriar o bem do administrado s…
Resolver questão →Questão #1573931 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito às férias do servidor público, conforme as normas previstas na Lei Federal nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573929 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção que arrola somente exemplos de pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capit…
Resolver questão →Questão #1573928 · Direito Administrativo · 2017
