Questão #1573795 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1573730 · Direito Administrativo · 2018
O Princípio da Separação de Poderes é compatível com a atribuição de poder normativo ao Executivo, tendo em vista que no exercício dessas funções,
Resolver questão →Questão #1573729 · Direito Administrativo · 2018
São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos,
Resolver questão →Questão #1573728 · Direito Administrativo · 2018
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
Resolver questão →Questão #1573727 · Direito Administrativo · 2018
A responsabilidade do Estado pode se dar em razão da celebração de contratos, no que se refere ao contratado, e extracontratualmente,
Resolver questão →Questão #1573726 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública, em um contrato regido pela Lei nº 8.666/1993, comunica o privado que uma parte da obra que fora contratada não deverá mais ser realizada, o que demandará ajuste de valor na remuneração, cabendo a c…
Resolver questão →Questão #1573725 · Direito Administrativo · 2018
O Departamento de Administração de uma Secretaria de Educação, responsável pelas compras e alienações necessários à execução das atividades do órgão, recebeu recursos específicos para renovação dos equipamentos de informática que…
Resolver questão →Questão #1573724 · Direito Administrativo · 2018
Marcia estagiava no gabinete do desembargador de determinado Tribunal. Auxiliava o assessor na inclusão dos votos nos processos e no sistema de acompanhamento de processos, razão pela qual recebia aqueles documentos antes de se t…
Resolver questão →Questão #1573662 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei 8666/93, são princípios que imperam sobre Licitação, qualquer que seja sua modalidade:
Resolver questão →Questão #1573584 · Direito Administrativo · 2018
Considere hipoteticamente que José, servidor público federal estável, cujo vínculo é regido pela Lei nº 8.112/1990, tenha sido demitido após regular processo administrativo. Inconformado com a decisão, apresentou recurso administ…
Resolver questão →Questão #1573583 · Direito Administrativo · 2018
Os cargos públicos vagos são preenchidos na Administração pública federal por meio de ato denominado provimento,
Resolver questão →Questão #1573582 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública federal relaciona-se com seu pessoal por meio de distintos regimes, dentre os quais o estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, que é aplicável
Resolver questão →Questão #1573519 · Direito Administrativo · 2018
As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,
Resolver questão →Questão #1573518 · Direito Administrativo · 2018
Quando uma decisão judicial entender por impor a um ente público responsabilidade objetiva integral, ou responsabilidade objetiva pura, significa que
Resolver questão →Questão #1573517 · Direito Administrativo · 2018
Praticam atos administrativos que geram efeitos externos, como manifestações de vontade da Administração pública, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1573516 · Direito Administrativo · 2018
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política …
Resolver questão →Questão #1573515 · Direito Administrativo · 2018
A Secretaria da Habitação de determinado estado da Federação celebrou convênio com uma empresa estatal recém-criada, para que esta, integrante da mesma esfera da Administração, realizasse atividades de desenvolvimento de projetos…
Resolver questão →Questão #1573358 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a concessão de serviços públicos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1573348 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a formalização dos contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1573347 · Direito Administrativo · 2018