Questão #1170737 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1170736 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170686 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170681 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com o disposto na Lei n 8.666/1993, é correto afirmar que a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneraçã…
Resolver questão →Questão #1170678 · Direito Administrativo · 2014
No âmbito do processo administrativo federal, as sanções expressas na Lei n 9.784/1999 poderão ser de natureza(s)
Resolver questão →Questão #1170668 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a legislação vigente, é correto afirmar que fazem parte da administração indireta as (os)
Resolver questão →Questão #1170666 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a ABNT NBR 9050, no que se refere às condições gerais de circulação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170546 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo pode ser definido como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeito a controle pelo Poder Ju…
Resolver questão →Questão #1170536 · Direito Administrativo · 2014
Com base na Lei nº 8.666/1993, no caso de igualdade decondições, o primeiro aspecto a ser considerado comocritério de desempate para a contratação de bens e serviços éo fato de eles serem produzidos
Resolver questão →Questão #1170440 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito ao custeio dos planos de benefícios, conforme a Lei Complementar no 108/2001, a despesa administrativa da entidade de previdência complementar atenderá a limites e critérios estabelecidos pelo órgão regulador …
Resolver questão →Questão #1170438 · Direito Administrativo · 2014
Considerando que a Lei no 8.666/1993 estabelece as modalidades de licitação, assinale a alternativa que indica essas modalidades.
Resolver questão →Questão #1170437 · Direito Administrativo · 2014
A licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de
Resolver questão →Questão #1170214 · Direito Administrativo · 2014
Aquele que possuir, como sua, área ou edificação urbana de, até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, d…
Resolver questão →Questão #1170033 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal n 8.112/1990 prevê, dentre as hipóteses delicenciamento do servidor, a concessão de licença paraatividade política (art. 86); e licença para tratar de interessesparticulares (art. 91). Sobre tais atos administrativo…
Resolver questão →Questão #1170032 · Direito Administrativo · 2014
O status de agência executiva constitui uma qualificaçãocriada pela chamada reforma gerencial da Administraçãopública federal. NÃO é característica típica de tal figurajurídica,
Resolver questão →Questão #1170031 · Direito Administrativo · 2014
No que tange à validade dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1169832 · Direito Administrativo · 2014
Um determinado município, no exercício financeiro de 2013, foi obrigado a realizar a aquisição de um imóvel, para dar suporte à execução de uma obra pública. De acordo com a legislação vigente, esse gasto efetuado, quanto ao grup…
Resolver questão →Questão #1169820 · Direito Administrativo · 2014
Quanto à duração dos contratos administrativos que tenham por objeto o aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática, é possí- vel afirmar que:
Resolver questão →Questão #1169795 · Direito Administrativo · 2014
Faz hoje exatos 50 anos do chamado Comício da Central do Brasil, que funcionou como acelerador para a conspiração já em andamento que acabaria por depor o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart, apenas 18 dias de…
Resolver questão →Questão #1169783 · Direito Administrativo · 2014