Questão #1587577 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1587575 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública atua executando atos materiais, como a edificação de um muro, realização da poda de árvores ou, direta ou indiretamente, promovendo o recolhimento do lixo, pratica
Resolver questão →Questão #1587574 · Direito Administrativo · 2018
A decisão administrativa proferida em sede de processo administrativo, contra a qual não caibam mais recursos,
Resolver questão →Questão #1587573 · Direito Administrativo · 2018
A atuação de agente público que venha a causar lesão ao erário
Resolver questão →Questão #1587572 · Direito Administrativo · 2018
Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que
Resolver questão →Questão #1587571 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1587570 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de entes federados, dentre eles os municípios integrantes de determinada região metropolitana, pretenda constituir um consórcio público para atuar no setor de serviço de transporte intermunicipal. A viabili…
Resolver questão →Questão #1587568 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos públicos efetivos e vinculados ao Chefe do Poder Executivo. Para alcançar esse objeti…
Resolver questão →Questão #1587567 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime
Resolver questão →Questão #1587172 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins …
Resolver questão →Questão #1587171 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1587168 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1587167 · Direito Administrativo · 2018
Analise as assertivas, à luz do disposto na Lei nº 8.112/1990.I. A recondução, uma das formas de provimento de cargo público, é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.II. A readaptação será efetivada em carg…
Resolver questão →Questão #1587078 · Direito Administrativo · 2018
Após a contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, da sociedade empresária Faz de Tudo Ltda. para a construção do novo edifício-sede de uma agência reguladora, a Administração verifica que os quantitativos constan…
Resolver questão →Questão #1587077 · Direito Administrativo · 2018
No ano corrente, a União decidiu criar uma nova empresa pública, para a realização de atividades de relevante interesse econômico. Para tanto, fez editar a respectiva lei autorizativa e promoveu a inscrição dos respectivos atos c…
Resolver questão →Questão #1587075 · Direito Administrativo · 2018
Desde 1980, Jorge é docente em determinada universidade federal, ocupando o cargo efetivo de professor titular na Faculdade de Direito. No início do ano 2000, foi designado para ocupar a chefia de patrimônio da mesma instituição …
Resolver questão →Questão #1587074 · Direito Administrativo · 2018
Com a finalidade de contratar obras públicas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, o Estado X optou pela adoção do Regime Diferenciado de Contratação. Após a abertura das propostas, constatou-se que houve empate entre as …
Resolver questão →Questão #1587073 · Direito Administrativo · 2018
A sociedade empresária Beta assinou, na década de 1990, contrato de concessão de serviço de transporte público. Desde então, vem utilizando os mesmos ônibus no transporte de passageiros, não se preocupando com a renovação da frot…
Resolver questão →Questão #1586739 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições expressas na Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, analise as afirmativas abaixo.Das afirmativas, estão corretas
Resolver questão →Questão #1586738 · Direito Administrativo · 2018
