Questão #1584657 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1584656 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa que indica uma correta conceituação de Estado.
Resolver questão →Questão #1584641 · Direito Administrativo · 2018
Considere que determinada Municipalidade precise desapropriar um terreno para instalação de um equipamento público. Durante a avaliação pericial da área para identificação do valor do imóvel foi apurado que o terreno apresentava …
Resolver questão →Questão #1584571 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado pretende que a iniciativa privada administre, mediante contrato, os terminais de ônibus intermunicipais existentes no Estado, sendo que, em contrapartida dos gastos de manutenção, os empresários possam explora…
Resolver questão →Questão #1584569 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a responsabilidade do agente público e de particulares a ele associados por atos de improbidade, é correto afirmar, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência dominante dos Tribunais:
Resolver questão →Questão #1584568 · Direito Administrativo · 2018
A Lei de Processo Administrativo − Lei Federal nº 9.784/1999 − estabelece que, no tocante à comunicação dos atos processuais aos interessados,
Resolver questão →Questão #1584567 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado decidiu construir um conjunto habitacional popular em área urbana, situada na região metropolitana de Palmas. Para tanto, verificou-se a existência de um terreno de dimensão adequada, situado em área incluída …
Resolver questão →Questão #1584566 · Direito Administrativo · 2018
Estevão Artacho, candidato em concurso público para a carreira policial, foi considerado inapto por exame médico oficial, realizado em 24 de março de 2017, pela constatação de que sofria de sopro no coração, isto é, uma alteração…
Resolver questão →Questão #1584565 · Direito Administrativo · 2018
Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque est…
Resolver questão →Questão #1584564 · Direito Administrativo · 2018
Ao instituir e regulamentar a modalidade licitatória do pregão, a Lei Federal nº 10.520/2002 dispõe que
Resolver questão →Questão #1584563 · Direito Administrativo · 2018
Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando…
Resolver questão →Questão #1584562 · Direito Administrativo · 2018
Considere que Casimiro Rubião, atualmente com 70 anos, era servidor público estável, titular de cargo efetivo do Quadro daSecretaria de Educação do Estado do Tocantins, tendo se aposentado por invalidez em 1º de fevereiro de 2012…
Resolver questão →Questão #1584561 · Direito Administrativo · 2018
Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de nomeação de um candidat…
Resolver questão →Questão #1584560 · Direito Administrativo · 2018
Na gestão dos contratos administrativos, repactuação é a
Resolver questão →Questão #1584559 · Direito Administrativo · 2018
O Governo do Estado pretende instituir uma entidade dedicada a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa o respectivo projeto de lei autorizativa. Sabe-se que tal entidade terá capita…
Resolver questão →Questão #1584558 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das modernas correntes doutrinárias que buscam repensar o Direito Administrativo no Brasil, Carlos Ari Sundfeld observa: Embora o livro de referência de Bandeira de Mello continue saindo em edições atualizadas, por volta d…
Resolver questão →Questão #1584500 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias,ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social.
Resolver questão →Questão #1584447 · Direito Administrativo · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado celebrou contrato com empresa especializada, para prestar serviço educacional nas modalidades de creche e pré-escola, em estabelecimento escolar mantido pelo Tribunal, dedicado ao atend…
Resolver questão →Questão #1584444 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da participação de cooperativas em licitações e contratações públicas, a legislação nacional dispõe que:
Resolver questão →Questão #1584441 · Direito Administrativo · 2018