Questão #1223828 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1223827 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o estatuto do servidor público federal, julgue os itens subsecutivos.A inabilitação em estágio probatório e o abandono do cargo por mais de trinta dias consecutivos são situações que acarretam a exoneração do servid…
Resolver questão →Questão #1223812 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. As penas aplicadas a quem comete ato de improbidade não podem ser cumuladas, uma vez que estaria o servidor sendo punido duas vezes pelo mesmo ato.
Resolver questão →Questão #1223795 · Direito Administrativo · 2013
O servidor público poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em determinadas hipóteses,conforme dispõe o artigo 97 da Lei nº 8.112/1990. Assinale a alternativa que contenha a razão e o período pelo qual o servidor pod…
Resolver questão →Questão #1223780 · Direito Administrativo · 2013
Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Na Coluna I constam algumas formas de provimento, segundo a Lei nº 8.112/1990. Estabeleça a correta correspondência com as …
Resolver questão →Questão #1223764 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223734 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos serviços públicos e da organização administrativa, julgue os itens que se seguem. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público integrantes da administração indireta, tais como o INSS, o Banco Central do Brasi…
Resolver questão →Questão #1223625 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos contratos administrativos e a aspectos do procedimento licitatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223611 · Direito Administrativo · 2013
A propósito da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223610 · Direito Administrativo · 2013
No que tange às licenças e aos afastamentos disciplinados pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223609 · Direito Administrativo · 2013
A propósito das vantagens previstas na Lei n.º 8.112/1990 que podem ser pagas ao servidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223396 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da responsabilidade do servidor público, o professor que cometer improbidade administrativa durante o período em que se encontra em exercício
Resolver questão →Questão #1223350 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual no 939/2003, que instituiu o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1223349 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende descentralizar a execução de atividade atualmente desempenhada no âmbito da Administração direta, consistente nos serviços de ampliação e manutenção de hidrovia estadual, em face da especialidade de tais serviço…
Resolver questão →Questão #1223273 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. O servidor que, já tendo sido advertido por diversas vezes por condutas antiéticas no trabalho, incorra em insubordinação grave em serviço poderá ser sus…
Resolver questão →Questão #1223268 · Direito Administrativo · 2013
A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que competem a cada um desses entes de maneira exclusiva. De acordo com a Lei Compl…
Resolver questão →Questão #1223210 · Direito Administrativo · 2013
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem orepresente, que produz efeitos jurídicos imediatos, comobservância da lei, sob o regime jurídico de direito público esujeito ao controle pelo Poder Público.Assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1223157 · Direito Administrativo · 2013
O servidor estatutário estável cuja demissão forinvalidada por sentença judicial:
Resolver questão →Questão #1223142 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública praticou, em 2013, um ato ilegal. A Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1223131 · Direito Administrativo · 2013