Questão #12231312013

Direito Administrativo - propriedade intelectual

Sobre o estágio probatório a que se submete o servidor público da União nomeado para cargo de provimento efetivo,

é correto afirmar:

A Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 48 (quarenta e oito) meses. B O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido. C O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação. D O servidor em estágio probatório não possui direito a licenças ou afastamentos. E A avaliação do desempenho do servidor será promovida pelo superior hierárquico direto ou, na sua falta, por comissão constituída para essa finalidade.

Direito Administrativo - propriedade intelectual

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