Questão #1227890 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1227889 · Direito Administrativo · 2013
Benício tem um patrimônio pessoal avaliado em 500 mil reais. Seu pai que tinha um patrimônio pessoal avaliado em 300 mil reais, foi processado por improbidade administrativa, porém no curso da ação veio a falecer. A sentença foi …
Resolver questão →Questão #1227855 · Direito Administrativo · 2013
Eduardo Henrique, servidor público estadual, praticou ato administrativo com vício de competência, isto é, praticou ato que, por atribuição legal, competia a outro servidor público, em caráter exclusivo. O ato em questão
Resolver questão →Questão #1227813 · Direito Administrativo · 2013
É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a
Resolver questão →Questão #1227804 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227771 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei nº 10.520/02, será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no pregão. A propósito de tal tema, considere as seguin…
Resolver questão →Questão #1227770 · Direito Administrativo · 2013
NÃO constitui característica da empresa pública:
Resolver questão →Questão #1227735 · Direito Administrativo · 2013
Considere as seguintes assertivas concernentes à fase de instrução do processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal: I. Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínim…
Resolver questão →Questão #1227734 · Direito Administrativo · 2013
Determinado Secretário Municipal cedeu caminhões e servidores municipais para que realizassem a mudança de um conhecido político da região. Houve, portanto, empréstimo de bens e servidores públicos para a satisfação de interesses…
Resolver questão →Questão #1227726 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos recursos administrativos, analise as assertivas abaixo classifi cando-as como verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao fi nal, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) A exigência de garantias de instância fere os…
Resolver questão →Questão #1227725 · Direito Administrativo · 2013
A transferência da função normativa (sobre matérias determinadas) da sede legislativa estatal para outra sede normativa denomina-se:
Resolver questão →Questão #1227496 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às modalidades de licitação, à possibilidade de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade e aos contratos da administração pública, julgue os itens que se seguem. Para o julgamento das propostas de p…
Resolver questão →Questão #1227450 · Direito Administrativo · 2013
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.O recebimento ou a percepção de vantagem econômica indevida pelo agente público no exercício de suas funções na administração pública configura ato de im…
Resolver questão →Questão #1227442 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações, julgue os itens a seguir.Deve-se declarar sem validade o pregão cujo vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebre contrato com a administração pública, que, nesse caso, deverá…
Resolver questão →Questão #1227441 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos a contratos administrativos.A prestação de garantia pelo particular é obrigatória para a execução de contratos administrativos, por constituir exigência expressa em lei.
Resolver questão →Questão #1227425 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.Os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si e suas funções são reciprocamente indelegáveis
Resolver questão →Questão #1227424 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a atos administrativos, julgue os itens seguintes. Quando o juiz de direito prolata uma sentença, nada mais faz do que praticar um ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1227423 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.Os serviços de utilidade pública, a exemplo dos serviços de transporte coletivo, visam proporcionar aos seus usuários mais conforto e bem-estar.
Resolver questão →Questão #1227422 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Constitui obrigação do poder público, ou de seus delegados, fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
Resolver questão →Questão #1227403 · Direito Administrativo · 2013