Questão #1588814 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1588813 · Direito Administrativo · 2018
A possibilidade de alteração de um contrato administrativo que foi firmado após regular procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1588812 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores que integram o corpo funcional de autarquias e fundações
Resolver questão →Questão #1588811 · Direito Administrativo · 2018
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos de abastecimento de água à população
Resolver questão →Questão #1588810 · Direito Administrativo · 2018
A edição de um decreto municipal que, pretendendo incentivar a reciclagem de lixo, estabelece a concessão de prêmios aos moradores que conseguirem comprovar determinadas quantidades de seleção, coleta e entrega nas oficinas espec…
Resolver questão →Questão #1588809 · Direito Administrativo · 2018
Durante uma auditoria contratada pelo próprio ente federado, foi identificada uma contratação de aquisição de software, que se deu mediante realização de pregão presencial. Não foi identificada qualquer irregularidade no valor da…
Resolver questão →Questão #1588733 · Direito Administrativo · 2018
A celebração, pela Administração pública, de convênios que prevejam repasse de recursos
Resolver questão →Questão #1588732 · Direito Administrativo · 2018
Uma praça pública localizada na periferia de determinado município está sendo utilizada como área de lazer exclusiva de um grupo de moradores de um condomínio horizontal vizinho. Providenciaram a construção de muro em volta da pr…
Resolver questão →Questão #1588731 · Direito Administrativo · 2018
O controle externo exercido pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas envolve a possibilidade de desfazimento ou de determinação para desfazimento de atos ou contratos firmados pela Administração pública, conforme o caso.…
Resolver questão →Questão #1588730 · Direito Administrativo · 2018
No desenvolvimento de um projeto de infraestrutura que envolve a construção de ponte de grande extensão, para viabilizar a integração de duas rodovias de municípios distintos e, com isso, permitir o escoamento da produção de grão…
Resolver questão →Questão #1588729 · Direito Administrativo · 2018
Os órgãos públicos que integram a organização administrativa, na qualidade de centros de competência para desempenho de funções estatais”,
Resolver questão →Questão #1588452 · Direito Administrativo · 2018
O TCE/MG, ao constatar irregularidade em obrigação por ele determinada em processo de sua competência, poderá aplicar a sanção de
Resolver questão →Questão #1588450 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor efetivo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) cometeu falta em serviço. Instaurado processo administrativo-disciplinar contra o servidor, foi garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa. O ent…
Resolver questão →Questão #1588447 · Direito Administrativo · 2018
Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I O TCU tem competência para fiscalizar procedimentos de licitação e pode expedir medidas cautelares para …
Resolver questão →Questão #1588445 · Direito Administrativo · 2018
José solicitou informações relativas à gestão de determinado órgão do Poder Executivo federal. Apesar de ele ter atendido às normas de identificação estabelecidas pelo órgão em questão, foi-lhe negado o acesso às informações requ…
Resolver questão →Questão #1588440 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao pedido escrito de informação no âmbito do controle parlamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1588439 · Direito Administrativo · 2018
Vários estados da Federação enfrentavam problemas relacionados à entrega de correspondências: o percentual de cartas não entregues havia dobrado e, conforme o tipo de encomenda, os atrasos tinham quintuplicado. Em razão disso, um…
Resolver questão →Questão #1588435 · Direito Administrativo · 2018
Um agente público sem aprovação em concurso público foi nomeado, mediante celebração de contrato de trabalho, paraassumir um cargo em emprego público efetivo, em razão de necessidade de excepcional interesse público.O referido at…
Resolver questão →Questão #1588326 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades de
Resolver questão →Questão #1588325 · Direito Administrativo · 2018
