Questão #1588081 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1588078 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1588070 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.112, de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base nessa legislação, analise as assertivas abaixo. I. O prazo para o servidor…
Resolver questão →Questão #1587754 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1587585 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes situações: I. Paulo é menor de dezesseis anos. II. Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III. Tiago não pode exprimir sua vontade por causa per…
Resolver questão →Questão #1587583 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o disposto na Lei Complementar n2 442/2009, os auditores fiscais da Fazenda Estadual
Resolver questão →Questão #1587582 · Direito Administrativo · 2018
As relações e negócios jurídicos celebrados pela Administração pública são regidos pelo direito
Resolver questão →Questão #1587581 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, o poder
Resolver questão →Questão #1587580 · Direito Administrativo · 2018
Diante de conduta irregular praticada por concessionária de serviço público telefônico, a agência reguladora do setor
Resolver questão →Questão #1587579 · Direito Administrativo · 2018
A realização de projeto de infraestrutura por ente federado municipal pode contar com apoio do ente federado estadual queintegra mediante
Resolver questão →Questão #1587578 · Direito Administrativo · 2018
As diversas correntes e teorias que se ocuparam do tema dos serviços públicos pretendiam conceituar e delimitar a natureza dessas atividades. Atualmente, as atividades consideradas como serviços públicos são
Resolver questão →Questão #1587577 · Direito Administrativo · 2018
Como formas de organização administrativa, um ente federado pode optar pela desconcentração e pela descentralização,
Resolver questão →Questão #1587575 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Administração pública atua executando atos materiais, como a edificação de um muro, realização da poda de árvores ou, direta ou indiretamente, promovendo o recolhimento do lixo, pratica
Resolver questão →Questão #1587574 · Direito Administrativo · 2018
A decisão administrativa proferida em sede de processo administrativo, contra a qual não caibam mais recursos,
Resolver questão →Questão #1587573 · Direito Administrativo · 2018
A atuação de agente público que venha a causar lesão ao erário
Resolver questão →Questão #1587572 · Direito Administrativo · 2018
Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que
Resolver questão →Questão #1587571 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1587570 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um grupo de entes federados, dentre eles os municípios integrantes de determinada região metropolitana, pretenda constituir um consórcio público para atuar no setor de serviço de transporte intermunicipal. A viabili…
Resolver questão →Questão #1587568 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos públicos efetivos e vinculados ao Chefe do Poder Executivo. Para alcançar esse objeti…
Resolver questão →Questão #1587567 · Direito Administrativo · 2018