Questão #1247127 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1247126 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos à administração direta e indireta A administração direta é constituída pelo conjunto de órgãos e entidades administrativas submetidos a regime de direito público para os quais foi atribuída a c…
Resolver questão →Questão #1247075 · Direito Administrativo · 2013
Um servidor, após inúmeras tentativas frustradas de imprimir um documento, levantou-se de sua cadeira, pegou a impressora e a arremessou pela janela. Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1247062 · Direito Administrativo · 2013
Daniel foi aprovado em determinado concurso público; seuato de provimento foi publicado, mas ele deixou transcorrer o prazolegal para a posse sem entrar no exercício do cargo.Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.1…
Resolver questão →Questão #1247061 · Direito Administrativo · 2013
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1246919 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à ação civil pública, analise as afirmativas a seguir. I. A ação civil pública é um importante instrumento de promoção da tutela coletiva de direitos. II. A propositura de uma ação civil pública é restrita aos casos e…
Resolver questão →Questão #1246903 · Direito Administrativo · 2013
A respeito do tema licitação, analise as afirmativas a seguir. I. A inexigibilidade de licitação pressupõe inviabilidade de competição. II. Na licitação dispensada, o legislador excepciona diretamente a obrigatoriedade de licitaç…
Resolver questão →Questão #1246871 · Direito Administrativo · 2013
Sobre entidades sindicais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1246715 · Direito Administrativo · 2013
A propósito da responsabilidade civil do Estado por atos praticados pelo Legislativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1246666 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei Complementar no 10.098/94, a extin- ção do cargo público acarreta a
Resolver questão →Questão #1246665 · Direito Administrativo · 2013
Quando o poder público pretende que determinado serviço público seja prestado de forma descentralizada, por um ente que tenha sido criado por lei, tenha capacidade de autoadministração, sujeito ao poder de tutela da administração…
Resolver questão →Questão #1246664 · Direito Administrativo · 2013
Dentre as características passíveis de serem atribuídas aos contratos de concessão de serviço público regidos pela Lei no 8.987/95, pode-se afirmar corretamente que há
Resolver questão →Questão #1246640 · Direito Administrativo · 2013
Determinado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A responsabilidade da empresa e do agente que causou o dano agindo nessa qualidade,
Resolver questão →Questão #1246639 · Direito Administrativo · 2013
A Administração contratou, com base na Lei no 8.666/93, a construção de obras para a ampliação do metrô. No curso da execução do contrato, ficou constatada diferença no perfil geológico da área escavada em relação àquele constant…
Resolver questão →Questão #1246638 · Direito Administrativo · 2013
A exploração por particular de serviço público não exclusivo do Estado como, por exemplo, saúde e educação,
Resolver questão →Questão #1246553 · Direito Administrativo · 2013
Lucas e Dimas são amigos de infância e, hoje, apesar de estarem distantes um do outro, sempre mantêm contato via rádio, como na conversa transcrita a seguir, em que eles utilizaram o Código Internacional Q. Com base no diálogo ac…
Resolver questão →Questão #1246541 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, ao regime jurídico daLei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itenssubsecutivos. A demolição de um prédio pela administração pública, em razão do iminente risco de desabament…
Resolver questão →Questão #1246470 · Direito Administrativo · 2013
A Lei 8.666/93, que disciplina as licitações e contratosna Administração Pública, estabelece normas gerais noâmbito dos Poderes da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios. Subordinam-se ao regime destaLei:
Resolver questão →Questão #1246461 · Direito Administrativo · 2013
No que tange aos contratos administrativos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1246415 · Direito Administrativo · 2013