Questão #1248023 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1248011 · Direito Administrativo · 2013
Jane, administradora pública, pretende adquirir alguns bens para integrar o patrimônio público. Na busca pelo melhor preço, antes de instaurar processo licitatório, pesquisa o mercado com o fito de verificar se o orçamento que po…
Resolver questão →Questão #1248010 · Direito Administrativo · 2013
Aline preside pregão eletrônico no órgão onde atua como assistente administrativo, vinculado ao Departamento de Compras de órgão federal. Na fase externa do procedimento, verifica que existe uma proposta com valor mais baixo, e o…
Resolver questão →Questão #1247961 · Direito Administrativo · 2013
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada
Resolver questão →Questão #1247906 · Direito Administrativo · 2013
Segundo Meirelles (2012), a responsabilização e a punição dos servidores públicos pormeios internos abrangem o processo administrativo disciplinar que está sujeito a cincoprincípios de observação constante.Se a administração reta…
Resolver questão →Questão #1247845 · Direito Administrativo · 2013
A discricionariedade não é um poder atribuído em abstrato, masum modo de disciplinar juridicamente a atividade administrativa.Com relação à discricionariedade, analise as afirmativas a seguir.I.A lei deixa uma margem de liberdade…
Resolver questão →Questão #1247740 · Direito Administrativo · 2013
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, a…
Resolver questão →Questão #1247610 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à classificação dos órgãos segundo a esfera deatuação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1247609 · Direito Administrativo · 2013
Os agentes da Administração Pública podem, no desempenho de suas atribuições, delegar de parte de suas atribuições a outros agentes públicos. No que concerne à delegação, segundo a Lei n. 9.784/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1247608 · Direito Administrativo · 2013
O Art. 37, § 6º, da Constituição Federal, dispõe sobre a responsabilidade da Administração Pública em relação aos atos de seus agentes. Com relação à amplitude do referido dispositivo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1247607 · Direito Administrativo · 2013
O Governador do Estado P deseja incorporar aglomeraçõesurbanas comuns com o Estado Y, para integrar a organização, oplanejamento e a execução de funções públicas de interessecomum.Para obter tal mister busca apoio no Congresso Na…
Resolver questão →Questão #1247558 · Direito Administrativo · 2013
No que tange à intervenção do Estado na propriedade privada, a mais drástica dessas medidas é a desapropriação. Com relação a essa modalidade de intervenção é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1247448 · Direito Administrativo · 2013
As alternativas a seguir apresentam tipos de vias urbanas, deacordo com sua utilização, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1247260 · Direito Administrativo · 2013
Considere os seguintes bens públicos. I.Palácio Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília). II.Terra devoluta. III.A Praça dos Três Poderes em Brasília. Assinale a alternativa em que os bens acima estão C…
Resolver questão →Questão #1247259 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que completa a seguinte frase. A atuação do agente público que, conforme as circunstâncias fáticas, abranda ou intensifica a fiscalização sanitária______________________________________.
Resolver questão →Questão #1247199 · Direito Administrativo · 2013
O anexo I da NR 17 aplica-se aos empregadores que desenvolvam atividade comercial utilizando sistema de auto-serviço e checkout, como supermercados, hipermercados e comércio atacadista. Em relação ao mobiliário do checkout e às s…
Resolver questão →Questão #1247160 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito do regime jurídico estabelecido pelaLei n.º 8.112/1990. Submetem-se ao referido regime jurídico apenas os servidores civis ocupantes de cargos na administração direta federal, aí incluídos os …
Resolver questão →Questão #1247157 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere ao SupremoTribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderesrepublicanos e à organização do Poder Judiciário brasileiro. Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra res…
Resolver questão →Questão #1247129 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. O poder disciplinar da administração pública decorre da relação de hierarquia, razão por que não se admite a aplicação de penalidade ao particular sem relação …
Resolver questão →Questão #1247128 · Direito Administrativo · 2013