Questão #1250052 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1250050 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal (CF), analise as assertivas abaixo.I. A duração do processo que não se revelar razoável afronta o princípio da eficiência, ensejando a apuração da responsabilida…
Resolver questão →Questão #1250034 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do poder de polícia da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250009 · Direito Administrativo · 2013
A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualif…
Resolver questão →Questão #1249975 · Direito Administrativo · 2013
A Lei 9.784 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Assinale a alternativa que contraria as disposições dessa lei.
Resolver questão →Questão #1249955 · Direito Administrativo · 2013
São sites típicos de busca de informações na Internet, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1249744 · Direito Administrativo · 2013
Estão sujeitos a tomada/prestação de contas anuais perante o Tribunal de Contas da União os
Resolver questão →Questão #1249743 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos estágios da despesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1249738 · Direito Administrativo · 2013
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se pa…
Resolver questão →Questão #1249720 · Direito Administrativo · 2013
Após a lavratura do termo de ultimação da instrução do processo disciplinar, será feita, no prazo de 3 (três) dias, a citação do indiciado ou indiciados, para apresentação de defesa. Achando-se o indiciado em lugar incerto, será …
Resolver questão →Questão #1249629 · Direito Administrativo · 2013
Constitui remédio constitucional previsto na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1249561 · Direito Administrativo · 2013
A praça pública é bem municipal classificado como bem:
Resolver questão →Questão #1249560 · Direito Administrativo · 2013
O prazo assinalado pelo Estatuto para que ocorra a conclusão de processo disciplinar que não sofreu nenhuma prorrogação corresponde a:
Resolver questão →Questão #1249430 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública reconheceu a validade dos atos praticados por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que os atos são emanados do órgão e não do agente público. Essa conduta observou o…
Resolver questão →Questão #1249293 · Direito Administrativo · 2013
Quando se inicia um projeto ou uma empresa, vale a pena pensar em todas as categorias envolvidas , determinar se elas existem, interagir e se necessário gerenciar através de uma comunicação eficiente. Baseado nas definições que e…
Resolver questão →Questão #1248953 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. Para a qualificação de uma autarquia como agência reguladora é essencial a presença do nome agência” em sua denominação, a exemplo da Agên…
Resolver questão →Questão #1248952 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. A ação rescisória é incabível para impugnar decisõeshomologatórias de adjudicação e arrematação ou decisõesoriundas da arbitragem, também não se prestando para atacarjulgado …
Resolver questão →Questão #1248908 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir. Com base no poder de autotutela, a administração pública pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Nesse caso, a declaração de nul…
Resolver questão →Questão #1248875 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, ao regime jurídico daLei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itenssubsecutivos. Constitui-se exemplo de controle legislativo o poder conferido à Câmara dos Deputados, ao Sen…
Resolver questão →Questão #1248874 · Direito Administrativo · 2013