Questão #1250477 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1250476 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir. Segundo o ordenamento jurídico vigente, são considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; sendo os demais conside…
Resolver questão →Questão #1250440 · Direito Administrativo · 2013
Aavaliação neuropsicológica é considerada procedimento fundamental na investigação da natureza, grau e extensão dos mais diversos quadros neurológicos e psiquiátricos, assim como no planejamento das intervenções direcionada aos d…
Resolver questão →Questão #1250420 · Direito Administrativo · 2013
O paciente renal crônico anúrico em hemodiálise quando internado necessita de prescrições de enfermagem específicas. Sobre os cuidados necessários para a monitoração deste paciente analise as afirmativas abaixo e assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1250384 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os institutos da concessão, permissão e autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir. I. A outorga de Licença é um ato discricionário da Administração Pública que confere ao interessado o consentimento…
Resolver questão →Questão #1250370 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os institutos da concessão, permissão e autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir. I. A outorga de Licença é um ato discricionário da Administração Pública que confere ao interessado o consentimento…
Resolver questão →Questão #1250339 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as características dos atos administrativos, analise os itens a seguir. I. Os atos administrativos são dotados de imperatividade, auto-executoriedade e presunção de legitimidade. II. Os elementos dos atos administrativos sã…
Resolver questão →Questão #1250303 · Direito Administrativo · 2013
Com relação às Sociedades de Economia Mista Federais, analise os itens a seguir. I.São pessoas jurídicas de direito privado. II.Possuem foro privilegiado na Justiça Federal. III.Gozam de isenção dos impostos federais, mas não dos…
Resolver questão →Questão #1250285 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta em relação às características dos bens públicos.
Resolver questão →Questão #1250276 · Direito Administrativo · 2013
Da leitura da Constituição Federal emergem vários princípios que devem pautar a Administração Pública. Entretanto, por estarem claramente relacionados no art. 37 da CF, vários estudiosos da matéria descrevem cinco regras de obser…
Resolver questão →Questão #1250239 · Direito Administrativo · 2013
Considerando os institutos da concessão, permissão e autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir. I. A outorga de Licença é um ato discricionário da Administração Pública que confere ao interessado o consentimento…
Resolver questão →Questão #1250151 · Direito Administrativo · 2013
Considerando–se os atos notariais,
Resolver questão →Questão #1250139 · Direito Administrativo · 2013
João, policial militar do Estado X”, ao presenciar uma tentativa de assalto, realiza disparos de arma de fogo que impedem a ocorrência do crime e atingem um automóvel estacionado no local. Considerando a situação acima descrita, …
Resolver questão →Questão #1250138 · Direito Administrativo · 2013
As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1250137 · Direito Administrativo · 2013
O Estado X” resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à instalação de uma de suas Secretarias de Estado. No curso do procedimento vaga um prédio público capaz de instalar, com conforto, o referido órgão. A…
Resolver questão →Questão #1250076 · Direito Administrativo · 2013
Ao servidor é proibido:• retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.• recusar fé a documentos públicos.• opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo o…
Resolver questão →Questão #1250062 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, capítulo VI, sobre a competência, é correto afirmar queI. é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalm…
Resolver questão →Questão #1250061 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o artigo 7º, § 2º, as obras e os serviços previstos na Lei nº 8.666/1993 somente poderão ser licitados quandoI. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em p…
Resolver questão →Questão #1250060 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, os atos administrativos não deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos quando
Resolver questão →Questão #1250059 · Direito Administrativo · 2013