Questão #1258135 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1258120 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao direito fundamental ao acesso à informação pública,corolário do princípio da publicidade,é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258119 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos atos de improbidade administrativa e seu controle jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1258100 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1258099 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em relação às previsões con tidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).
Resolver questão →Questão #1258095 · Direito Administrativo · 2013
A autorização dada ao Poder Público para ingressar em bem imóvel, objeto de desapropriação, para realizar medições, em decorrência da expedição do decreto expropriatório, é um:
Resolver questão →Questão #1258073 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258064 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, explicitada na lei 10.520/02, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1258002 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos poderes da administração, julgue os itens subsequentes.Em razão do poder regulamentar da administração pública, é possível estabelecer normas relativas ao cumprimento de leis e criar direitos, obrigações, proibiçõe…
Resolver questão →Questão #1257971 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública direta e indireta.Considere que o governador do estado do Rio Grande do Sul tenha criado por lei autarquia para a execução de atividades típicas da administração públic…
Resolver questão →Questão #1257969 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem acerca dos atos administrativos.A concessão, pela administração pública, de licença para o exercício de atividade econômica configura ato administrativo unilateral e vinculado
Resolver questão →Questão #1257964 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa
Resolver questão →Questão #1257949 · Direito Administrativo · 2013
A responsabilidade do Estado de indenizar por danos decorrentes de sua omissão é:
Resolver questão →Questão #1257922 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 8.112/90, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por
Resolver questão →Questão #1257913 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 10.520/02, que trata do Pregão, aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes c…
Resolver questão →Questão #1257894 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito dos serviços públicos.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça,é legal a cobrança, pela administração pública, de taxa, para a utilização das vias públicas para prestação de servi…
Resolver questão →Questão #1257823 · Direito Administrativo · 2013
Fernanda, servidora pública, está respondendo a uma ação de improbidade administrativa em que o Ministério Público pleiteia, a título de ressarcimento de dano, o valor de 1 milhão de reais. Fernanda tem um patrimônio avaliado em …
Resolver questão →Questão #1257822 · Direito Administrativo · 2013
O dolo constitui elemento imprescindível à caracterização da maioria dos atos ímprobos. No entanto, segundo a Lei nº 8.429/92, alguns atos de improbidade administrativa admitem conduta culposa como, por exemplo,
Resolver questão →Questão #1257821 · Direito Administrativo · 2013
A teoria dos motivos determinantes
Resolver questão →Questão #1257820 · Direito Administrativo · 2013