Questão #1279969 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1279948 · Direito Administrativo · 2012
No que tange às pessoas jurídicas integrantes da administração pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1279929 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsecutivos, relativos à responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil da administração pública por atos comissivos é objetiva, embasada na teoria do risco administrativo, isto é, independe da compro…
Resolver questão →Questão #1279928 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Por meio da revogação, a administração extingue, com efeitos ex tunc, um ato válido, por motivos de conveniência e oportunidade, ainda que esse ato seja vin…
Resolver questão →Questão #1279917 · Direito Administrativo · 2012
Identifique o Bem Público Dominial:
Resolver questão →Questão #1279912 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itensseguintes, referentes aos direitos e vantagens do servidor. A licença concedida a servidor para tratamento de interesse particular poderá, a qualquer tempo, ser int…
Resolver questão →Questão #1279901 · Direito Administrativo · 2012
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itensque se seguem, a respeito da política internacional. O episódio relacionado ao regime de Muamar Kadafi, a que o texto se reporta, integra um conjunto mais amplo de revol…
Resolver questão →Questão #1279864 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itensconsecutivos. De acordo com a CF, a atividade político-partidária não é vedada aos juízes, que poderão exercê-la mediante autorização prévia do tribunal a que se vinculem.
Resolver questão →Questão #1279863 · Direito Administrativo · 2012
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itenssubsecutivos. Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido.
Resolver questão →Questão #1279862 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do regime disciplinar previsto naLei n.º 8.112/1990 e suas alterações. No caso de inassiduidade habitual, o servidor será punido com suspensão.
Resolver questão →Questão #1279861 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do regime disciplinar previsto naLei n.º 8.112/1990 e suas alterações. O servidor somente será responsabilizado civilmente por prejuízo causado ao erário caso tenha agido com dolo.
Resolver questão →Questão #1279741 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a improbidadeadministrativa. Tratando-se de crime por ato de improbidade, a perda de função pública e a suspensão dos direitos políticos somente se efetivam com o trânsito em julgado da se…
Resolver questão →Questão #1279740 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos. A remoção de servidor implica, necessariamente, em deslocamento para outra sede.
Resolver questão →Questão #1279728 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor do Ministério da Fazenda recorre da decisão do Chefe da Divisão de Recursos Humanos DRH do órgão em que está lotado, que lhe negou o pedido de gozo de sua licença capacitação. O único fundamento utilizado pel…
Resolver questão →Questão #1279688 · Direito Administrativo · 2012
Um requerimento é um instrumento pelo qual o requerente se dirige a uma autoridade pública para solicitar o reconhecimento de um direito ou concessão de algo sob o amparo da lei. Se um requerimento é indeferido, pode-se fazer um …
Resolver questão →Questão #1279582 · Direito Administrativo · 2012
A CF estabeleceu regras gerais e preceitos específicos destinadosà atuação dos agentes administrativos. No que se refere àadministração pública, julgue os itens que se seguem. O princípio da publicidade, no direito administrativo…
Resolver questão →Questão #1279581 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios da administração pública previstos na CF,julgue os itens seguintes. Ao servidor público deve ser dada a possibilidade de decidir quanto ao que é legal ou ilegal, mas também quanto ao o que é justo ou injusto…
Resolver questão →Questão #1279574 · Direito Administrativo · 2012
O abuso de poder caracteriza-se pelo excesso de poder e pelodesvio de finalidade. A esse respeito, julgue o item subsequente. O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público ex…
Resolver questão →Questão #1279542 · Direito Administrativo · 2012
Considerando que essa premissa é aplicada em relação a qualquerramo do Direito e tendo como foco os elementos norteadores dodireito administrativo, julgue os itens de 61 a 65. Com relação à organização da Administração Pública, c…
Resolver questão →Questão #1279541 · Direito Administrativo · 2012