Questão #1281705 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1281703 · Direito Administrativo · 2012
Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou serviç…
Resolver questão →Questão #1281485 · Direito Administrativo · 2012
Com vistas a construir uma nova praça pública, com ginásio esportivo e instalações para o lazer de crianças, o município X” desapropria diversos imóveis comerciais. Jackson, empresário que teve a maior parte do seu empreendimento…
Resolver questão →Questão #1281472 · Direito Administrativo · 2012
Considerando os caracteres dos poderes administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1281461 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos celebrados pela administração pública, bem como aos convênios e aos consórcios administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281360 · Direito Administrativo · 2012
Considere o seguinte exemplo de ato administrativo: nomeação para cargo público inexistente. No caso citado, há
Resolver questão →Questão #1281300 · Direito Administrativo · 2012
O processo administrativo difere do processo judicial, dentre outras características, porque
Resolver questão →Questão #1281279 · Direito Administrativo · 2012
Em se tratando de licitação para contratação de obra de grande vulto e alta complexidade técnica, a Administração poderá exigir dos licitantes:
Resolver questão →Questão #1281271 · Direito Administrativo · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. As ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa podem ser propostas desde que observado o prazo de cinco anos após o t…
Resolver questão →Questão #1281270 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281221 · Direito Administrativo · 2012
A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes de determinada Administração Estadual é considerada ato
Resolver questão →Questão #1281189 · Direito Administrativo · 2012
Determinada empresa pretende participar de licitação realizada pela Petrobras que elegeu o critério Técnica e Preço. Nesse caso, aplicando-se as regras especiais em relação à Petrobras, o julgamento das propostas ocorrerá em
Resolver questão →Questão #1281130 · Direito Administrativo · 2012
A Lei nº 8.112, de 11/12/1990, dedica um capítulo ao regime de responsabilidade dos servidores públicos federais sujeitos à sua disciplina e estabelece, dentre outras penalidades disciplinares, a suspensão, que não poderá exceder
Resolver questão →Questão #1280950 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. Pode adotar uma das modalidades de sociedade disciplinadas pela legislação comercial. II. Seja de âmbito federal, estadual ou municipal, tem capital inteiramente público, ou seja, dele soment…
Resolver questão →Questão #1280949 · Direito Administrativo · 2012
Marcelo, servidor público federal, ocupante de cargo efeti- vo, pretende solicitar licença para tratar de interesses par- ticulares. Referida licença, nos termos da Lei 8.112/1990, será concedida
Resolver questão →Questão #1280899 · Direito Administrativo · 2012
O motivo do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1280890 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas concernentes ao tema discricionariedade e vinculação dos atos administrativos: I. A fonte da discricionariedade é a própria lei; aquela só existe nos espaços deixados por esta. II. No poder vincu…
Resolver questão →Questão #1280867 · Direito Administrativo · 2012
Em conformidade com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III…
Resolver questão →Questão #1280845 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar considere:I. Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo.II. Julgada procedente a …
Resolver questão →Questão #1280837 · Direito Administrativo · 2012