Questão #1283968 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1283868 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de licitações públicas e contratos administrativos, julgue ositens a seguir. Considere que órgão da administração pública abra processo licitatório na modalidade tomada de preços entre interessados do ramo pertinente ao se…
Resolver questão →Questão #1283867 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. É considerado nulo, sem qualquer efeito, o contrato verbal feito pela administração, com exceção dos relativos a contratações de pequenas compras de pronto pagame…
Resolver questão →Questão #1283864 · Direito Administrativo · 2012
Com base na legislação pertinente a licitações, contratações eaquisições de bens e serviços feitas pela administração pública nasdiversas modalidades, julgue os próximos itens. Os órgãos e as entidades públicas contratantes de se…
Resolver questão →Questão #1283795 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da legislação que regulamenta os atos e as punições decorrentes da improbidade administrativa, é correto afimar:
Resolver questão →Questão #1283794 · Direito Administrativo · 2012
Após inúmeros conflitos envolvendo o movimento dos sem-habitação urbana, o município W resolve pôr termo aos seus problemas fundiários, negociando a declaração de usucapião com autarquia federal proprietária de imóvel ocupado pel…
Resolver questão →Questão #1283793 · Direito Administrativo · 2012
No mundo contemporâneo, tem-se estabelecido o debate quanto à proteção das fronteiras e o modo de ofertar segurança, existindo movimentos que visam privatizar o serviço de vigilância com a formação de milícias particulares. Na pe…
Resolver questão →Questão #1283776 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Em decorrência da autoexecutoriedade, atributo dos atos administrativos, a administração pública pode, sem a necessidade de autorização judicial, interditar deter…
Resolver questão →Questão #1283715 · Direito Administrativo · 2012
Da Lei 8.666/1993, é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1283714 · Direito Administrativo · 2012
Marque a opção INCORRETA, de acordo com o estatuto do servidor:
Resolver questão →Questão #1283711 · Direito Administrativo · 2012
Sobre correição é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1283699 · Direito Administrativo · 2012
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar dentre as proposições abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1283689 · Direito Administrativo · 2012
Recentemente, por meio da Lei Federal nº 12.396/2011, foram ratificados os termos do Protocolo de Intenções celebrado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com o fim de criar a Autoridade Públ…
Resolver questão →Questão #1283668 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do art. 25, inc. I, da Lei n.º 8.666/93, que prevê hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283618 · Direito Administrativo · 2012
O estado X, após regular processo licitatório, elabora ata de registro de preço para locação de microcomputadores, com manutenção preventiva e corretiva. A ata é publicada em 11 de novembro de 2011. Considerando a situação hipoté…
Resolver questão →Questão #1283607 · Direito Administrativo · 2012
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o teto remuneratório do funcionalismo público, nas hipóteses de acumulação de dois cargos de
Resolver questão →Questão #1283565 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos agentes administrativos, julgue os itens que seseguem. Mesmo não havendo mudança de sede, considera-se removido o servidor deslocado no âmbito do mesmo quadro.
Resolver questão →Questão #1283564 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos administrativos. O atributo da presunção de legitimidade é o que autoriza a ação imediata e direta da administração pública nas situações que exijam medida urgente.
Resolver questão →Questão #1283556 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal estabelece, entre os direitos individuais, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Entre os poderes conferidos à Administração, insere-se o poder de políci…
Resolver questão →Questão #1283551 · Direito Administrativo · 2012
