Questão #1284269 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1284228 · Direito Administrativo · 2012
É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,
Resolver questão →Questão #1284224 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público foi demitido do cargo que ocupava na Administração Pública. Irresignado, ajuizou ação requerendo a reintegração no cargo, tendo obtido êxito com definitividade. Em consequência, e observado o disposto…
Resolver questão →Questão #1284210 · Direito Administrativo · 2012
É requisito básico para investidura nos cargos públicos em geral:
Resolver questão →Questão #1284198 · Direito Administrativo · 2012
A prática de infração pelos servidores públicos dá lugar à imposição de penalidades previstas na Lei no 8.112/90. Na aplicação dessas penalidades,
Resolver questão →Questão #1284187 · Direito Administrativo · 2012
A estabilidade do servidor público
Resolver questão →Questão #1284175 · Direito Administrativo · 2012
Pelo atributo de auto executoriedade do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1284174 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes descrições de condutas: I. deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; II. perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza; e III. …
Resolver questão →Questão #1284163 · Direito Administrativo · 2012
Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia
Resolver questão →Questão #1284152 · Direito Administrativo · 2012
Segundo o regime da Lei no 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1284092 · Direito Administrativo · 2012
A responsabilidade civil do servidor público, nos termos da Lei no 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1284051 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público revelou informação da qual teve ciência em razão de suas atribuições e que deveria permanecer em segredo. De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, a r…
Resolver questão →Questão #1284037 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Para ser considerada válida, a alienação de bens da administração pública deve, necessariamente, ser precedida de avalia…
Resolver questão →Questão #1284021 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, está em conformidade com a
Resolver questão →Questão #1284020 · Direito Administrativo · 2012
As fundações de direito público, também denominadas autarquias fundacionais, são instituídas por meio de lei específica e
Resolver questão →Questão #1284014 · Direito Administrativo · 2012
Entre os requisitos ou elementos essenciais à validade dos atos administrativos, o que mais condiz, com o atendimento da observância do princípio fundamental da impessoalidade, é o relativo
Resolver questão →Questão #1284002 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis daUnião, julgue os itens que se seguem. O servidor público adquire estabilidade no cargo após dois anos de efetivo exercício, de modo que, após decorrido esse prazo, so…
Resolver questão →Questão #1284001 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens subsecutivos. A Lei n.º 9.784/1999 não se aplica aos órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, aind…
Resolver questão →Questão #1284000 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem,relativos a licitações públicas. Melhor técnica e menor preço são exemplos de modalidades de licitação.
Resolver questão →Questão #1283969 · Direito Administrativo · 2012